A internet consiste em poderosa ferramenta de comunicação, contudo pode prejudicar seus usuários. Tornam-se cada vez mais banais crimes contra a honra e o patrimônio na rede. No ano de 2009, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) já registrou 328 casos, sendo 70% das denúncias relacionadas a sites de relacionamento – como Orkut, Facebook e MySpace.
A maioria das denúncias refere-se a fotos e vídeos de crianças e jovens, assim como a ameaças e à falsa identidade. Em 2004, foram registrados 505 crimes. Em 2008, a Delegacia de Repressão recebeu 1.058 registros de ocorrência. O número de crimes de informática vem crescendo ao longo dos anos, entretanto a delegada Helen Sardenberg garante que todos os delitos podem ser punidos baseando-se na legislação brasileira.
No País, existem projetos de lei que voltados para crimes específicos pela internet. Há toda uma legislação que pode ser aplicada a fim de punir o criminoso cibernético. Uma vez materializado o crime, aplica-se o Código Penal ou o Código de Defesa do Consumidor, quando for o caso. Já uma legislação específica traria mais ferramentas para uma investigação. De acordo com a delegada, não existe impunidade para o criminoso nos crimes de informática, visto que se pode rastreá-lo.
A vítima de golpe pela internet precisa materializar todas as provas enviando-as por e-mail ou imprimindo-as para que sejam registrados a data e o horário em que o crime aconteceu. A delegacia mantém permanente contato com os provedores de acesso à internet em operação no Estado e realiza o cadastramento atualizado de pessoas jurídicas e seus proprietários, diretores e mantenedores.
É de suma importância o extremo cuidado ao acessar páginas da internet, principalmente sites de relacionamento. Nos sites de relacionamento, deve-se evitar utilizar nome completo e não aceitar convites de pessoas desconhecidas. Menores de idade precisam ser monitorados por seus responsáveis.
E-mails e spams infectados com vírus monitoram o computador, tornando-o vulnerável à ação de hackers. Programas antivírus atualizados protegem o sistema contra isso. Outra dica é não cadastrar informações pessoais como CPF e endereço em sites desconhecidos. Ao realizar compras online, o cliente deve optar pelo pagamento através de boleto bancário. O cartão de crédito pode ser utilizado sem medo em endereços eletrônicos de renome. Há sites que possuem um Serviço de Atendimento ao Cliente e trabalham junto com a polícia para resguardar a segurança das informações passadas pelo consumidor. Para evitar futuros problemas com a justiça, os internautas devem monitorar o uso de seu computador por terceiros.
Comentário:
A respeito da notícia e do tema abordado, considero que deve haver mais consciência por parte dos internautas quando à navegação em rede. É lastimável que a maioria das denúncias refere-se a fotos e vídeos de crianças e jovens.
Hackers e delinquentes de informática são muito inteligentes e possuem extremo poder de influência. Desse modo, a população – que se utiliza da internet para comunicação, compras e relacionamento – deve estar sempre atenta aos riscos da divulgação de informações pessoais, bem como o acesso a sites não confiáveis. Penso que essa consciência é indispensável, já que se deve, em primeiro lugar, evitar tornar-se vítima de um golpe antes de recorrer à justiça para buscar solucionar o problema.
Do mesmo modo, a pessoa vítima de golpes pela internet deve saber como proceder depois de lesada, materializando todas as provas a fim de rastrear o criminoso.
Acredito que uma legislação específica também traria agilidade nos processos, uma vez que oferece ferramentais mais úteis na investigação.
Fonte: http://www.jornaldeparaty.com.br/component/content/article/52-brasil/82-... [1] - acessado em 03 de novembro de 2010.