Trata-se de uma análise sócio-jurídico histórica ao paternalismo do Estado ao enfrentar o problema de cotas, incentivando o preconceito racial e dividindo toda a sociedade
Já dizia Karl Marx, “a história da humanidade é a história da luta entre as raças". Trilhou o mesmo caminho, porém violentando o conceito, um dos maiores criminosos da história, Adolf Hitler, que relacionava todos os conflitos sociais aos conflitos raciais. A diferença entre marxistas e nazistas reside no fato de que, para os primeiros, tal superação se dará quando o proletariado se tornar a classe preponderante, já para os nazistas ela se daria com a hegemonia da raça ariana.
As teorias eugenistas e as idéias de homogeneização racial há muito foram execradas pela ciência e pelas principais correntes políticas do mundo ocidental. No entanto, a concepção de que a história da humanidade é a história da luta entre as raças volta à tona, com a discussão, conflitos e descontentamentos com as chamadas cotas raciais, filhas das chamadas ações afirmativas.
O racismo científico nasceu através dos estudos do antropólogo alemão Johann Friedrich Blumenbach, buscando definir quais são as raças humanas existentes. O cientista utilizava-se principalmente da biometria e da morfologia, buscando encontrar um instrumento de medida capaz de estabelecer critérios para classificação das diferentes raças. O principal critério utilizado foi a craniometria. De seus estudos, concluiu que existem, pasmem, cinco raças humanas: caucasiano, mongol, etíope, americano e malaio.
O cientista porém, foi o primeiro a humanizar os negros e as demais raças (salvo a branca). Para Blumenbach, as diferenças raciais eram resultado das relações com o clima, alimentação, epidemias, promiscuidade dos indivíduos e outros elementos externos. Essa é a teoria monogenista, que alega a existência de uma unidade na espécie humana. Apesar de dizer que todos os homens possuem a mesma origem, Blumenbach elabora uma hierarquia racial, na qual os caucasianos estão no topo da pirâmide e os negros na base.
Mas por que caucasianos? Para os cristãos do século XVIII, o sul do Cáucaso era o lugar onde a humanidade teve início, o Jardim do Éden. Para eles, quanto mais próximo o homem de sua origem, mais perfeito ele seria. Curiosamente, a raça que mais se aproximava da perfeição era justamente a raça dos cientistas racistas. Ressalte-se que toda teoria racista, provém também de uma forte dose de pensamento religioso.
O racismo científico fundado por Blumenbach, abriu portas para o nascimento de teorias sociais que condicionavam o sucesso da sociedade ao grau de pureza racial, ou seja, quanto mais branco, melhor.
No Brasil, houve uma política de branqueamento da população que se iniciou no final do século XIX e se perpetuou até metade do século XX. Tal política não consistia em esterilização ou extermínio como ocorrera na Europa e Estados Unidos, mas sim em estímulos a imigração e seleção de imigrantes favorecendo europeus.
O decreto n. 7.967 de 1945, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, sobre a imigração, previa ipsis literis: "Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, a necessidade de preservar e desenvolver na composição étnica da população, as características mais convenientes de sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional".
Hoje sabemos que as diferenças entre os homens não são suficientemente grandes para que se possa dizer que existem várias raças. As políticas eugenistas e a hierarquia racial foram praticamente banidas das principais correntes políticas do mundo ocidental. No entanto, as propostas de políticas raciais voltam à tona, dessa vez não buscando “melhorar” a espécie humana, mas sim aplicar a chamada “engenharia social”.
O que vem a ser a chamada engenharia social? ela está fortemente ligada à idéia paternalista. Nela o Estado é uma extensão da família, assumindo o papel de educador, devendo ensinar aos cidadãos o melhor meio de se comportarem, quais convicções devem ter, quais idéias devem professar e defender. Dessa forma, a função do Estado e das organizações políticas é garantir a “saúde físico-mental” de todos, como se ele, Estado, fosse um ente superior capaz de moldar a sociedade.
Alguns defensores do Estatuto da Igualdade Racial, idealizado pelo senador Paulo Paim do PT gaúcho e mais especificamente os que apóiam a política de cotas raciais tendem a fazer associações semelhantes as dos nazistas entre classe e raça. O argumento legitimador das ações afirmativas favoráveis aos negros é a existência de uma elite branca exploradora que tem interesse em manter os negros à margem da sociedade para assim preservar seus privilégios históricos. Essa afirmação, usada para defender essa cisma histórica por si só se reveste de alto grau de preconceito e racismo. Apontam a existência de uma burguesia branca que explora o proletariado negro, de modo que a classe social passa a estar essencialmente ligada a raça. Se voltarmos nosso olhos para a história, de fato, existem razões históricas para que a elite brasileira seja formada predominantemente por brancos - reportemo-nos à época da colonização, por exemplo - porém, isso não se mostra motivo capaz de criar lacunas morais legitimando um revanchismo racial.
A escravidão dos negros se deu, antes de tudo, devido à necessidade do sistema econômico da época e foi embasada por critérios científicos que hoje sabemos serem totalmente falsos e falhos de hierarquia racial, mas que naquela época eram reconhecidamente válidos, não há como negar o pensamento daquele tempo. Atualmente, com os direitos individuais garantidos no artigo 5º da Constituição de 1988, além de leis infra, como a de n. 7.716 de janeiro de 1989 e, com o conceito de raça desmoralizado pela ciência, não é aceitável tolerar tamanho retrocesso, voltando a classificar as pessoas pela cor da pele.
O nobre Senador inicia seu trabalho com uma Mensagem aos discriminados, apontando uma prática que volta à tona, graças a discussão iniciada por ele mesmo e pelos teóricos das ações afirmativas. Diz o preâmbulo do texto: Infelizmente, de geração em geração, a discriminação do homem pelo homem, quer seja por sexo, raça, cor, etnia, procedência, origem, religião, idade, classe social ou deficiência física, continua.
Entre os principais pontos do Estatuto da Igualdade Racial contidos no artigo 52 e seguintes estão: a obrigação do cidadão em declarar sua raça em todos os documentos oficiais, reserva de cotas raciais que vão desde o serviço público até programas de TV e uso do dinheiro público para criação de uma programação de interesse do público afro-descendente. Esses pontos são especialmente danosos à sociedade. Eles promovem um ”racha” na população em raças, ferindo o princípio da igualdade, estabelecendo privilégios a um determinado grupo, sem contar que não é possível definir com exatidão o que vem a ser de interesse do público negro.
Fica clara a intenção do legislador em colocar nas mãos do Estado o dever de impor aos cidadãos valores considerados como virtuosos e a capacidade de moldar a sociedade através de políticas específicas. A lei forçosamente propõe que os cidadãos deixem de ser tratados na sua individualidade coletivizando-os a força de modo a serem tratados de acordo com o grupo racial a que pertencem. Criou-se o que podemos chamar de “aberração político-social”, graças a uma diferenciação entre discriminação negativa e positiva, como se isso fosse possível, já que discriminação é o que o próprio nome diz. No entanto, a discriminação negativa seria o tratamento de um grupo de maneira diferenciada com o objetivo de menosprezá-lo, rebaixá-lo, envergonhá-lo. Já, a discriminação positiva refere-se a ações que visam equiparar pessoas ou grupos que são discriminados negativamente. A diferenciação é artificial, embora no âmbito econômico-jurídico, isso é possível frente às diferenças sociais, ou seja, pagamento de tributos, ou privilégio de tramitação processual devido a idade. Fora isso, cada cidadão deve ser tratado singularmente e de maneira igual aos demais independente de credo, cor ou sexualidade. O que esse projeto de lei propõe é a pura e simples institucionalização do racismo, algo jamais visto no Brasil no período pós-abolição.
As cotas raciais são uma das obsessões do atual governo, pois com elas é possível fazer demagogia e conquistar votos dos incautos. Os defensores das políticas de cotas pretendem implantá-las apressadamente, sem debate algum. Qualquer objeção é logo tachada de “racista”. O que dizer daqueles que usam camisetas com dizeres “100% negro”? Se outro ostentasse uma camiseta “100% branco”, certamente seria tachado de racista, já o primeiro não.
As cotas raciais estão sendo adotadas para o ingresso em algumas universidades. Esquecem, no entanto que, entrar pela porta seja da frente ou dos fundos de uma universidade, não é garantia de sucesso nos estudos ou na profissão. Entrar na universidade é apenas o começo. É preciso muito estudo para a formação de um profissional competente. E tudo depende do esforço individual, o esquecido mérito pessoal. Para ser aprovado nas diversas disciplinas não haverá sistema de cotas, não se pode “passar” com uma média menor só porque é de outra raça, aí o que conta é o mérito, o estudo, o esforço pessoal e uma dose de talento.
O mercado de trabalho não quer saber se o candidato é branco, negro, pardo ou índio, naturalmente selecionará os melhores, que terão os empregos mais bem remunerados. O estado não poderá e, se quisesse, não lograria êxito com interferências.
A falta de contestação e discussão científica às políticas de cotas significa que vivemos em um país onde predomina a mentalidade paternalista, segundo a qual o indivíduo sempre depende do Estado para que tenha sucesso, essa é uma falácia carregada de absurdos.
As universidades deveriam continuar selecionando pelo mérito, sem distinções de qualquer espécie. Não cabe ao governo definir qual será o percentual de negros numa universidade. Se há poucos negros na universidade, certamente não há por causa de racismo. O que dificulta a ascensão social dos negros é a pobreza da maior parte desta população, não o racismo. Nos últimos anos, aumentou o número de alunos na universidade, mas a qualidade do ensino piorou bastante. Vemos todos os dias anúncios de cursos superiores relâmpagos, em dois anos, com grande facilidade de pagamento, tudo é válido para conquistar alunos mesmo que em detrimento do ensino de qualidade. Atualmente até cursinhos preparatórios estão se tornando faculdades, onde isso vai parar ninguém sabe ainda. Se as políticas de cotas forem estendidas, o que parece ser a tendência, vislumbra-se uma piora significativa na qualidade do ensino prestado, pois a ação afirmativa premia os despreparados.
O sistema de cotas raciais nas universidades foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Embora já aplicada pelas universidades, a lei regulamentadora espera aprovação no Congresso, junto com o Estatuto da Igualdade Racial, ambas leis temerárias que institucionalizam o cisma racial no Brasil.
Com a aprovação dos dois projetos, metade das vagas nas universidades federais terá de ser preenchidas por negros. O mérito acadêmico ficará em segundo plano. Os problemas nas universidades gaúchas já começaram. Os estudantes das instituições federais já se mobilizam, inclusive de modo violento o que é inaceitável, mas a violência tem sua origem no próprio Congresso Nacional.
A lei de cotas é uma aberração jurídica que fere e aniquila princípios basilares da Constituição Federal, tratando negros e brancos de forma desigual, oficializando o racismo e incluindo à força o cidadão negro na sociedade.
Segundo a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade do Rio de Janeiro, “a discriminação existe no dia-a-dia e precisa ser combatida, mas, se ambas as leis entrarem em vigor, estaremos construindo legalmente um país dividido em raças, e isso é muito grave. Será como apagar fogo com gasolina”.
As políticas raciais que estão sendo implantadas no Brasil têm um potencial destrutivo, pois estão calcadas na assertiva de que a sociedade brasileira é, em essência, racista, e isso não é verdade.
Após a abolição da escravatura em 1888, não foram criados óbices ou barreiras para os negros. Eles foram alforriados e incorporados à sociedade, porém, sem condições financeiras nenhuma, fazendo com que tivessem que viver à margem das cidades ou retornando aos engenhos, como empregados dos senhores ricos.
O racismo não conta com o aval de nenhum órgão público, pelo contrário, qualquer manifestação racista, é punida, conforme a Lei nº 7.716 de 1989.
O preâmbulo e o título I, artigos 1º ao 4º da Constituição Federal, enunciam um Estado Democrático de Direito destinado a assegurar, entre outros objetivos, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Possui como princípios fundamentais, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana e tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A existência de muitos negros pobres no país, tem como motivo, circunstâncias históricas e não de predisposição dos brancos para impedir a ascensão social dos negros na sociedade, como ocorrera nos Estados Unidos e na África do Sul.
No Brasil, até as primeiras décadas do século XX, prevalecia o pensamento racista, onde sociólogos defendiam que para o país se desenvolver, era necessário “embranquecê-lo”, diminuindo a mistura racial.
Gilberto Freire, sociólogo pernambucano renomado, foi o primeiro a combater essa idéia “ridícula”, mostrando que as culturas e não as diferenças raciais eram os fatores decisivos nos processo civilizatórios.
Com o tempo, a miscigenação racial foi sendo gradualmente aceita até se transformar num valor cultural do brasileiro. A música popular, as mulatas, o samba, o carnaval, são orgulhos de todo o povo brasileiro, aplaudidos no mundo inteiro e feito com qualidade e copiado em diversos países.
Segundo o sociólogo Simon Schwartzman, “o preconceito racial existe, mas existe também um histórico de convivência amigável, de aceitação das diferenças raciais, religiosas e culturais que representam um patrimônio a ser aperfeiçoado. Por que não progredir nesse caminho, em vez de dividir a sociedade em raças estanques?”.
A adoção de cotas raciais é uma idéia americana. Lá, um século de história de discriminação dos negros foi amenizada pela integração forçada nas escolas e nos locais de trabalho. No Brasil, nunca precisamos forças uma integração, nunca existiu bairro de negros, latinos ou escola só para brancos. Enquanto que nos Estados Unidos o casamento inter-racial era proibido, no Brasil é um fato cotidiano e notório.
A África do Sul viveu décadas de turbulência e esfacelamento da sociedade após instituir, em 1948, o apartheid. A Constituição Africana de 1996 proibiu totalmente qualquer tipo de discriminação racial. O governo tentou incluir os negros na sociedade branca com a “ação afirmativa”. Com essa medida, buscou-se incluir o negro no funcionalismo público e nas escolas e universidades, através de cotas. Resultado, um desastre. A qualidade do serviço público caiu e o desemprego entre os negros aumentou drasticamente. Tiramos como lição deste sistema africano, em fase de implementação no Brasil que, o mérito pessoal é que faz a diferença e não a cor da pele. Devemos pensar em implantar um sistema que seja conveniente e apropriado à democracia, ou seja, a meritocracia.
Além de desrespeitar e pisotear a Constituição Cidadã, tratando negros e brancos de forma desigual, o projeto de separar os brasileiros e definir direitos com base na “raça” é também um disparate científico. Segundo a geneticista Maria Cátira Bortolini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “os genes que determinam a cor da pele de uma pessoa são uma parte ínfima do conjunto genético humano – apenas seis dos quase 30.000 que possuímos”. A pesquisadora é autora de um trabalho científico no qual mostra que os negros brasileiros por parte de pai têm em média mais genes europeus do que africanos. O geneticista Sérgio Pena, parceiro da gaúcha na pesquisa, apresentou outro estudo mostrando que várias celebridades negras brasileiras também têm forte ascendência européia. Segundo o autor, os estudos mostram que é impossível dividir a humanidade em raças.
Os cientistas acreditam que a seleção natural exercida em ambientes diferentes deu origem às diferentes cores de pele e características anatômicas que distinguem as raças. Na África, a pele escura do ser humano foi preservada para protegê-lo do alto grau de radiação ultravioleta do sol. Os que migraram para o norte da Europa sofreram uma pressão seletiva no sentido de branquear a pele para aproveitar o pouco sol e sintetizar a vitamina D, essencial para os ossos.
De todo o exposto ressalta-se que o Brasil, um país que tinha o privilégio de ser oficialmente “cego” em relação à cor da pele de seus habitantes, corre um sério risco de mergulhar num ódio racial, perpetrado por pessoas contrárias às cotas, prejudicados em concursos públicos, nos vestibulares etc. pelo simples fato de terem que dividir as vagas de forma desigual, não valendo apenas o empenho nos estudos e a preparação intelectual intensa, mas prejudicando-se por não ser negro.
Vê-se como um futuro próximo, uma enxurrada de ações contra as cotas, buscando igualar os candidatos conforme dita a Constituição Federal de 1988. Aliás, vale registrar que atualmente, o que mais se vê e também preocupa, é o desrespeito às normas Constitucionais. Um país que não respeita princípios, cria escravos.
De outro lado, os negros são tratados como pessoas menos capazes, precisando de um “empurrãozinho” legal para conquistarem vagas em universidades ou no serviço público. O branco sente-se injustiçado e o negro inferiorizado. O que nasceu para unir acaba por dividir e a sociedade? Essa que se vire.
REFERÊNCIAS
AMERICAN ETHNOLOGIST, v. 9, n. 3, 1981. Special Issue: symbolism and cognition.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MIGNOLO, Walter D. Os esplendores e as misérias da “ciência”: colonialidade, geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistémica. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004, pp. 667-709.
MODESTO, Ana Lúcia. Religião, Escola e os problemas da sociedade contemporânea. In: DAYRELL, Juarez (org.) (1999). Múltiplos Olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, pp. 77-91.
OLIVEIRA, Gesner. Populismo das cotas. Folha de S. Paulo, 08.07.06.
SCHWARTZMAN, Simon. Das estatísticas de cor ao estatuto da raça. Folha de S. Paulo, 21.04.06, p. 3.
SCLIAR, Moacyr. A consciência de uma nação. Folha de S. Paulo, Mais, 09.07.06, pp. 6-7.
Adel Daher Filho, Adilson Mariano, Alberto Aggio et al. Todos têm direitos iguais na República. Folha de S. Paulo, 29.06.06.
BUARQUE, Daniel. ‘É um caso de justiça social, para redimir erros históricos’, diz Leopoldo Bernucci. Folha de S. Paulo, Mais, 09.07.06, p. 6.
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3804/Cisma-moderna-sistema-d... [2]