RESUMO: Nos últimos anos, o mundo tem acompanhado uma incessante pressão sob a capacidade dos países na extração de petróleo, visto este, segundo especialistas, estar com os seus dias contados. Surge então, como uma fonte de energia renovável e possível solução para esse problema a figura dos biocombustíveis, detentor de um importante papel na transformação da matriz energética brasileira e mundial, tendo como destaque na sua elaboração, o Brasil, por ser possuidor de importante conhecimento na área, em particular na produção de etanol proveniente da cana-de-açúcar. Por outro lado, uma grande discussão tem surgido em torno da produção de biocombustíveis, com o argumento dela possivelmente comprometer o cultivo de alimentos no mundo.
PALAVRAS-CHAVE: biocombustíveis; combustíveis fósseis; petróleo; ambiente.
1 INTRODUÇÃO
A discussão sobre o uso dos biocombustíveis está cada vez mais em evidência, pois como se sabe, os combustíveis fósseis, os mais utilizados, são finitos e suas reservas terrestres só tendem a se extinguir. A crescente demanda por energia nas economias emergentes vem exercendo grande pressão na capacidade mundial instalada na extração de petróleo. Por esse motivo, os altos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional não devem recuar num futuro previsível.
Nesse contexto, a preocupação com a questão energética está em alta e a busca por alternativas a esses combustíveis vem assumindo um papel de destaque no processo decisório dos países e em suas políticas públicas na área energética.
2 O BRASIL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS
A Constituição da República de 1988 traz em seu esboço uma nítida preocupação com o meio ambiente. Exemplo disso é o disposto em seu artigo 225, o qual garante ser direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, in vervis:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Nesse sentido, surge a figura dos biocombustíveis, os quais já possuem papel considerável na transformação da matriz energética brasileira e mundial. Sua adequação a um cenário de escassez paulatina de petróleo e a necessidade de substituir fontes esgotáveis e poluentes por outras renováveis e mais limpas tem impulsionado o seu uso em meio à produção de combustíveis fósseis.
O Brasil é detentor de importante conhecimento na área de biocombustíveis, em particular na produção de etanol proveniente da cana-de-açúcar.
A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo e, atualmente, mais de 45% de toda a energia consumida no país provém de fontes renováveis, ao passo que a média de participação dessas fontes na matriz energética dos países desenvolvidos é de cerca de 10%.
Tal fato se traduz em nítida vantagem para a posição do país no contexto atual, em que as preocupações com a segurança energética e com o meio ambiente têm levado diversos países a buscar alternativas aos combustíveis fósseis e a tentar implementar iniciativas para reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa.
3 UMA SOLUÇÃO OU MAIS UM PROBLEMA?
Os biocombustíveis poluem menos por emitirem menos compostos que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores e também porque seu processo de produção é mais limpo. Sua adoção é considerada um dos principais mecanismos de combate ao aquecimento global, pois além de reduzir a dependência energética dos combustíveis derivados do petróleo, eles diminuem consideravelmente as emissões de gás carbônico, fazendo com que essas emissões sejam parcialmente compensadas. Além disso, tais combustíveis constituem fonte de energia renovável ao contrário dos combustíveis fósseis que, por sua vez, tendem a se extinguir.
Por outro lado, uma grande discussão tem se criado em torno da produção de biocombustíveis, sob o argumento de ela diminuir a produção de alimentos no mundo. Já que, na busca incessante por lucros maiores, muitos agricultores têm preferido produzir as matérias-primas necessárias como: o milho, a soja, a canola e cana-de-açúcar para transformar em biocombustíveis.
Além disso, a produção de biocombustíveis consome muita energia e se baseia em culturas intensivas, responsáveis pelo lançamento de um gás com efeito de estufa, o óxido de azoto, que também decorre no aquecimento global.
O aumento no número de canaviais, devido à produção de biocombustíveis [2], pode gerar graves problemas ao meio ambiente. Ao avaliarmos a pressão sobre áreas florestais, levando em consideração a formação e a emissão de compostos de nitrogênio gerados pelo plantio da cana, chega-se ao raciocínio de que para produzir biocombustíveis é preciso não só gerar matéria-prima, mas entender que a queima da cana-de-açúcar e o uso de fertilizantes no plantio podem influenciar o ambiente no entorno das plantações.
Com o solo e clima favoráveis à produção das matérias-primas, o Brasil apresenta vantagens competitivas em relação a outros países. No entanto, se chegarmos a uma completa substituição dos combustíveis convencionais pelos biocombustíveis, ao invés de apenas fazermos uma adição percentual do mesmo, os países, inclusive o Brasil, podem não possuir um número tão grande de áreas cultiváveis, em que estas não sejam usadas para fins alimentares.
Nesse viés, a implantação de um modelo sustentável e ecologicamente equilibrado requer muito mais que a conscientização da sociedade, demanda uma transformação no próprio comportamento desta como um todo, visto que:
O desafio é maior do que encontrar soluções criativas e viáveis [...] a implantação de um modelo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentado supõe mudanças radicais na consciência da sociedade e nos comportamentos de empresas, governos, justiça e nas políticas econômicas, agrícolas e industriais. (Ecologia e cidadania, p. 10 e 147).
O embate proposto é de dimensão filosófica e política. Como bem alude o ilustre autor: “Pensar global e localmente e agir local e globalmente implica alimentar grandes utopias, ampliar e utilizar conhecimentos científicos e estabelecer uma ampla frente de atuação capaz de transformar desigualdades”. (p. 149)
Destarte, espera-se dos biocombustíveis não só sua contribuição na minimização do efeito das emissões gasosas e no crescimento e desenvolvimento econômico, mas também o seu uso de forma responsável, não invertendo o que realmente se espera destes: um futuro promissor com o meio ambiente equilibrado.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A utilização de biocombustíveis como combustível automotivo tem apresentado um potencial próspero no mundo inteiro. Em primeiro lugar, pela sua enorme contribuição ao meio ambiente, com a redução qualitativa e quantitativa dos níveis de poluição ambiental, e, em segundo lugar, como fonte estratégica de energia renovável em substituição ao petróleo e seus derivados.
Logo, não há dúvida de que o paradigma a ser implantado pelo uso dos biocombustíveis trará vários benefícios a todos. Porém, em vista da magnitude do que envolve o assunto, deve-se observá-lo com muita atenção e responsabilidade, pois está em evidência não só o desenvolvimento e o crescimento econômico mundial, mas também a própria existência da vida na Terra.
REFERÊNCIAS
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Artigo Científico. Disponível em: <http://www.biologo.com.br/ecologia/ecologia8.htm>. Acesso em: 12 set. 2009.
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Artigo Científico. Disponível em: <http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=impacto-culturas-agricolas-biocombustiveis-ainda-incerto&id>. Acesso em: 12 set. 2009.
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BRASIL, Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/biocombustiveis/biocombustiveis.asp>. Acesso em: 12 set. 2009.
Artigo Científico. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+IM-PRESS+20080229STO22603+0+DOC+XML+V0//PT [3]>. Acesso em: 13 set. 2009.
PEREIRA, Murilo Alves. Poluição da queima da cana-de-açúcar questiona vantagens dos biocombustíveis. Inovação tecnológica. 13 nov. 2007. Disponível em: <http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=010125071113 [4]>. Acesso em: 13 set. 2009.
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.39462&seo=1 [7]