Resumo: o Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos paradigmas no que tange à abordagem das normas processuais no âmbito do julgamento dos recursos pelo relator, tendendo a impactar significativamente a atuação jurisdicional. Assim, a essência do trabalho é demonstrar a necessidade da adequação dos entendimentos firmados pelos Tribunais, por meio, principalmente, da atuação do relator, para fins de afastamento da jurisprudência defensiva e verdadeiro prestígio ao princípio do acesso à justiça.
Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2016/pdf/DanianeFariadeSouzaRhodes.pdf
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