Submission #1553

<p>o artigo tem&nbsp;<strong>Objetivo</strong>: analisar as propostas de altera&ccedil;&otilde;es normativas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aliena&ccedil;&atilde;o parental. <strong>Materiais e M&eacute;todos:</strong> para o desenvolvimento do estudo foi utilizada a pesquisa explorat&oacute;ria, descritiva, documental, bibliogr&aacute;fica, de abordagem qualitativa. <strong>Resultados: </strong>&nbsp;a aliena&ccedil;&atilde;o parental tem sido objeto de altera&ccedil;&otilde;es normativas via projetos de lei que afetam negativamente o instituto.<strong>Conclus&atilde;o: </strong>as altera&ccedil;&otilde;es normativas que afetam o instituto da aliena&ccedil;&atilde;o parental, se processadas conforme indica&ccedil;&otilde;es em projetos de lei levar&atilde;o &agrave; derroga&ccedil;&atilde;o da Lei da Aliena&ccedil;&atilde;o Parental, podendo gerar amplia&ccedil;&atilde;o dos atos alienat&oacute;rios</p>