Linhas de Pesquisa do Observatório e-GOV
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Todos os Posts das Linhas de Pesquisa
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6159/pdf
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1282/1142
MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5896/pdf
DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL
Fonte: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67912/40615
TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1179/1139
O COMBATE AO CYBERBULLYNG COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7824/6187
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CYBERLAW E O CONCEITO KANTIANO DE AUTONOMIA NA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3721
REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES
Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3593/2497
NEW TECHNOLOGIES AND THE IMPACT ON PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9969/pdf
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CRÉDITO BANCÁRIO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE AO CADASTRO POSITIVO
Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/...
TECNOCIÊNCIA E DIREITO PENAL: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL
O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/6592/pdf
A TECNOLOGIA CRISPR-CAS9: DA SUA COMPREENSÃO AOS DESAFIOS ÉTICOS, JURÍDICOS E DE GOVERNANÇA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9722/pdf
PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43730/pdf
PLATAFORMAS DIGITAIS E O NEGÓCIO DE DADOS: NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO DOS DADOS
O TRÂNSITO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS E A CONCEPÇÃO DA INFORMAÇÃO SOB A ESFERA DAS FAKE NEWS
OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES
ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DE DIREITO
FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS E ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES DIGITAIS NA PUBLICIDADE DO INSTAGRAM
A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA: CASO PMSC MOBILE
L'INTELLIGENZA ARTIFICIALE TRA COSTITUZIONE E GLOBALISMO: PERCHÉ NON C'È FUTURO SENZA UOMO
EDUCACIÓN JURÍDICA E INNOVACIÓN TECNOLÓGICA: UN ENSAYO CRÍTICO
FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA – DESAFIOS DE UMA NOVA GERAÇÃO
O DIREITO À DESCONEXÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
ESTADO DE VIGILÂNCIA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA DA INTERNET FRENTE A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA HUMANA
PROTEGENDO A INTIMIDADE: A TUTELA REPARATÓRIA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO CIBERESPAÇO
UM EMBATE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA CYBERBULLYING E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PRIVACIDADE NA ÁREA DIGITAL
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, O ENSINO DO DIREITO E O PAPEL DO PROFESSOR
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
UMA ANÁLISE SOBRE OS LINCHAMENTOS OCORRIDOS NAS REDES SOCIAIS: A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A VIABILIDADE JURÍDICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL DENTRO DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET
Elas merecem ser lembradas: feminismo, emoções e memória em rede
Resumo
Neste artigo, discuto as interseções entre feminismo, memória e emoções no ambiente virtual da
MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL
O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes
através da mediação da tecnologia. Baseia-se em pesquisa intervenção
Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias
Fundamentais”. O trabalho problematiza sobre o seguinte
Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico
Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação
de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação