PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE COM RELAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO

DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA

O presente estudo terá uma abordagem dentro do sistema recursal, precisamente em processos e na expansão da sua informatização, considerando em fixar um conceito sobre um dos princípios básicos recursais.

A inflação legislativa no Brasil é um fato facilmente constatado por qualquer operador do direito. Assim, herdeiros do Direito Romano que somos, para tudo buscamos uma lei para disciplinar as relações sociais.

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

PROCESSO ELETRÔNICO

PROFESSOR AIRES JOSÉ ROVER

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

Componente Curricular: Processo Eletrônico

Professor: Aires José Rover

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC

CAMPUSDE SÃO MIGUEL DO OESTE

PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

Em nossa apresentação da proposta de Plataforma de Governo Eletrônico (grupo 03), mencionamos duas iniciativas análogas às nossas que julgamos interessantes. Tratavam-se dos portais Business USA, do governo americano, e Investe SP, do governo paulista.

Compartilho os links para quem os julgar interessantes.

Seminário E-GOV. Portal do Empreendedor

Objetivos do projeto:

•Desenvolver um sistema de gestão acadêmica que contemple todas a etapas da vida acadêmica do estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, desde o processo seletivo até o acompanhamento do egresso.

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E-PROC E PROCESSAMENTO ELETRÔNICO

            A lei 11.419/06 em seu artigo 1º e seus parágrafos prevê o uso de meios eletrônicos para a tramitação processual, assim observa-se:

Na próxima quinta-feira, 01/11, o Ministério do Planejamento vai abrir três intenções de registro de preços para a implantação de serviços de governo eletrônico em prefeituras do país.

Colegas,

Segue apresentação do professor Denílson, da aula referente a 23/10

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Os Professores Geovana Cartaxo e Aírton José Ruschel do Grupo Egov UFSC estarão expondo seus trabalhos no V Justiça em Números a se realizar em Brasília.

Na última aula da disciplina de Governo Eletrônico, discutimos sobre políticas de open data e tratamos do conceito de governo aberto. Rapidamente, mencionamos a comunidade científica seria um dos setores da sociedade mais interessados nesses dados. Infelizmente, não pudemos nos aprofundar muito nessa discussão.

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eGov e a Web 2.0 = eGov 2.0 / Governo aberto

Turma,

segue link da notícia sobre a premiação do portal e-gov do Estado do Paraná, premiado na 11ª Edição do Prêmio Excelência em E-Gov.

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=70900

Turma,

segue links sobre a Plataforma Aquarius: 

http://www.slideshare.net/rpacheco/egov-para-governana-pblica-em-cti (slides publicados pelo Prof. Dr. Roberto Pacheco sobre a plataforma)

Este artigo investiga portais de governos estaduais no Brasil, para detectar os movimentos do governo eletrônico que pretendem aprofundar a democracia por meio de processos digitais.

Vejam neste link o Histórico do Governo Eletrônico:

http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/historico

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Fruto de projeto criado em parceria com a Cepal, site será lançado nesta quarta-feira em evento no Equador

Colegas, pesquisando na Internet descobri que as Nações Unidas disponibilizam alguns treinamentos on-line na área de e-Gov (abaixo). Se alguém tiver interesse e efetivar algum dos cursos , poste suas impressões.