A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Resumo
O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil. Em segundo lugar, destaca que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma. Por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo objetiva refletir sobre a importância, potencialidades e limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v35n68p189
Acessado em 1 de abril de 2015
Anexo | Tamanho |
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a_virtude_soberana_e_o_poder_judiciario_no_brasil_contemporaneo.pdf | 100.13 KB |
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