Virtualização do Judiciário

O Brasil foi convidado pelo Banco Mundial a participar do Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Principal motivo: a Virtualização do judiciário. Além de contar com processos sem papel, o país inova em diversos setores na justiça, incluindo informação, accountability, serviços, interatividade. São diversos os fóruns internacionais que a Justiça brasileira tem se destacado, principalmente devido ao processo de Reforma que o CNJ tem empreendido e suas inovações. Recentemente o Supremo Tribunal Federal do Brasil foi integrado como membro permanente da Comissão de Veneza do Conselho da Europa , preside o Órgão de cúpula do Judiciário euro latino-americano, que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos, outro destaque foi a eleição como presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (Redlaj) do juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, atual secretário do CNJ , e a criação da Escola Judicial da América Latina (EJAL), sob direção do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha

Veja a notícia no site do STF sobre o Fórum Global em DIreito , Justiça e Desenvolvimento:

O vice-presidente adjunto para assuntos jurídicos do Banco Mundial, Hassane Cisse, entregou hoje (30/08) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, convite para que o STF tome parte no Fórum Global em Direito, Justiça e Desenvolvimento, uma iniciativa do Banco Mundial que será lançada em breve.

Trata-se de um fórum global permanente que, nos moldes do Fórum Econômico Mundial, deverá facilitar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento entre organizações internacionais, universidades, advogados e juízes, com o objetivo de identificar, discutir e propor soluções legais inovadoras para o desenvolvimento jurídico nos níveis mundial, nacional ou regional.

De acordo com o documento apresentado pelo Banco Mundial, o fórum destina-se a “promover uma melhor compreensão do papel do direito e da justiça no processo de desenvolvimento, através de diálogos estruturados dos atores relevantes Sul-Sul e Norte-Sul, e uma agenda de pesquisa para fomentar a cogeração de conhecimento, incluindo grupos acadêmicos e grupos de reflexão (think tanks), além de fortalecer e melhor integrar as instituições legais e judiciais no processo de desenvolvimento, através de iniciativas selecionadas de capacitação e de um repositório aberto de conhecimento”.

Segundo Hassane Cisse, a ideia surgiu a partir das discussões que aconteceram durante a última edição da Semana do Direito, Justiça e Desenvolvimento, que ocorreu em Washington, em novembro de 2010, e que contou com um dia inteiro dedicado ao Brasil e à reforma do Judiciário brasileiro (Brazil’s Day). Na ocasião, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, afirmou que a “virtualização dos processos é um exemplo de como um país pode resolver o problema de melhoria do serviço do judiciário para o público”. De acordo com o diretor, em muitos países onde o Banco Mundial tem representação, a velocidade para resolver os casos judiciais é um problema que pode ser solucionado com a virtualização. “Acho que realmente o Brasil é o único país do mundo que tem um sistema totalmente paperless (sem papel)”, afirmou Diop.

Hassane Cisse acrescentou ainda que a experiência foi tão enriquecedora, que a edição deste ano contará com um dia dedicado à China.

Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais