Últimas Publicações
- ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (16)
- A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (29)
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (12)
- A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (16)
- A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (18)
- ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (11)
- A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (14)
- O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (25)
- REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (13)
- Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (13)
Publicações mais lidas hoje
- .Execução Contra a Fazenda Pública (1014)
- Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea (941)
- A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização políticojurídica (932)
- INCLUSÃO SOCIAL DO SURDO: Reflexões Sobre as Contribuições da Lei 10.436 á Educação, aos Profissionais e á Sociedade Atual (837)
- O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção (722)
- As Fontes de Custeio da seguridade social (577)
- PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Limites Éticos e Jurídicos (557)
- TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL (531)
- UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL (526)
- O adolescente infrator (526)
