A Soberania, o Estado e sua Conceituação
Autores:
Rubens Beçak
Resumo
Constitui tarefa difícil a conceituação de Estado, sendo necessário para tal que analisemos o seu surgimento e evolução histórica. Neste sentido, indispensável também a análise da soberania, partindo da coexistência ainda na Idade Média daquelas senhorial, real e papal, também sendo de se referir a imperial. Deste cenário, virá a prevalecer a soberania real, paripassu à afirmação da autoridade dos Estados. Neste diapasão, a reconceituação da soberania se fez, sobretudo com a visão contratualista, mais tarde inserida na ambiência constitucional. A conceituação do Estado, dificultosa por natureza recebe significativo tratamento doutrinário, sendo de se notar a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari.
Palavras-chave
Surgimento do Estado; Soberania; Conceituação; Dificuldades; A Contribuição de Dalmo de Abreu Dallari.
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p343-351
Anexo | Tamanho |
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a_soberania_o_estado_e_sua_conceituacao.pdf | 724.52 KB |
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