Senado aprova MP que autoriza retaliação a produtos dos Estados Unidos
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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/06/10/economia,...
Resumo e comentário:
Foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara a Medida Provisória 482, a qual autoriza o governo retaliar produtos e serviços dos Estados Unidos. Tal retaliação foi aprovada pela OMC após analisarem e considerarem ilegais os subsídios aplicados pelo governo norte-americano em sua produção de algodão. É interessante tal permissão pois as medidas escolhidas pelo Brasil alcançam sobretudo a propriedade intelectual, como a suspensão dos direitos autorais e cobrança de parte do direito de remuneração do detentor. Depende apenas da organização do governo brasileiro aproveitar dessa brecha para não só angariar verbas, mas também compartilhar com o povo propriamente dito as tecnologias que poderão ter os direitos autorais suspensos, já que, enquanto isso, a disputa sobre o algodão é vencida ilegalmente pelos Estados Unidos.
