Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) – Bahia

RESUMO A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da
história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de
dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por
um regime de segregação social. As reformas neoliberais – atual expressão deste padrão
– se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo
analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraram
os principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fscal, a retirada
de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde.
PALAVRAS CHAVE: Reforma Sanitária Brasileira; Fundações Estatais de Direito Privado;
Sistema Único de Saúde; Reformas Neoliberais; Direitos Civis