A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Durante um longo período os grupos étnica ou culturalmente diferenciados sofreram um processo de exclusão, sendo exterminados, marginalizados ou absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento às suas formas peculiares de viver e de agir. Após a abertura dos espaços de reivindicação proporcionados pela afirmação da democracia, a expressão de identidades diferenciadas num mesmo cenário nacional passou a se tornar possível, ocasionando uma significativa transformação ocorrida no relacionamento entre o Estado e grupos sociais minoritários, baseada fundamentalmente no reconhecimento constitucional acerca do caráter pluricultural da composição de sua população. A leitura normativa a respeito da proteção do meio ambiente, diante de sua conotação extremamente abrangente, não deixa de lado os aspectos humanos da questão ambiental e assenta sua defesa no sentido de assegurar um conjunto de valores básicos para o desenvolvimento humano, demonstrando a existência de uma íntima e profunda relação de complementariedade existente entre natureza e cultura.

Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/254