PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO


PoreGov- Postado em 16 março 2011

Autores: 
SANTOS, Rodrigo Mioto dos

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7050/5026
Acesso em: 05 out. 2009.

Analisa conceitos do multiculturalismo e do pluralismo jurídico. Interpreta
o tratamento dado aos povos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 e pela
Convenção n.º 169 da OIT. Analisa exemplos prático-jurídicos acerca da efetivação
do direito dos povos indígenas ao reconhecimento.

AnexoTamanho
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