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Resumo
Atualmente, crianças e adolescentes são considerados legalmente sujeitos detentores de direitos
e em desenvolvimento peculiar. Tendo a teoria bioecológica como referencial teórico, o objetivo deste
estudo é conhecer a percepção de adolescentes dos contextos rural e urbano sobre os direitos das crianças
e dos adolescentes. Participaram 47 adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos, sendo 20 estudantes do
ensino fundamental advindos da zona rural e 27, da zona urbana, moradores de uma cidade do interior
do RS. O Questionário sobre Conhecimentos em Direitos foi utilizado e analisado de forma quantitativa,
a partir de estatística descritiva e qualitativa, utilizando-se a análise de conteúdo. Os adolescentes de am
bos os contextos demonstraram conhecimento sobre alguns direitos básicos da criança e do adolescente,
como o direito de não trabalhar, de não ser separado da família e de ter a opinião solicitada e levada em
consideração. Encontraram-se presentes concepções socialmente compartilhadas, como o assentimento
ao uso de punição física e a pobreza como motivo para o afastamento familiar. Assim, torna-se necessária
a criação de espaços de discussão e da divulgação das legislações vigentes, além de problematizar as con
cepções culturais enraizadas.
Palavras-chave: Adolescentes. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia do desenvolvimento.
Formulação de políticas.
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