Os comitês de bacias hidrográf icas como órgãos de administ ração de recursos hídr icos e prot eção ambiental


PoreGov- Postado em 05 março 2011

Autores: 
SOARES, Aldo Asevedo

Texto retirado da internet, no endereço http://www.aldoasevedo.adv.br/docs/amazonico.pdf, em 16/06/2009

Uma síntese da Política e Administração dos Recursos
Hídricos, em face da legislação brasileira, particularizando a gestão
participativa da composição e funcionamento dos Comitês de Bacias
Hidrográficas como organismos de planejamento e administração da
política de proteção ambiental e como meio de evitar a escassez e o
desperdício de água potável, seja na esfera federal ou estadual. A
importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas, como organismos
principais da proteção aos corpos d?água, evitando, assim, a
poluição da essencial fonte da vida e proteção a saúde da
população, não apenas da região, como de todos os seres vivos
usuários da água. E os objetivos dos Comitês de Bacia são os de
assegurar à água doce com padrões de qualidade para as atuais e
futuras gerações, nas diversas formas de uso, além do processo
educativo populacional que deve ser permanente na ação desse
órgão de ponta que serve de base à Política e Administração Hídrica
do Brasil.

AnexoTamanho
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