Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional

Resumo

Este artigo aborda o paradoxo da democracia constitucional, entendido como a tensão existente entre democracia (autogoverno popular) e constitucionalismo (que retira do processo democrático decisões a respeito dos direitos fundamentais), em dois momentos. Primeiramente, o paradoxo da democracia constitucional é apresentado do ponto de vista histórico, especialmente a partir do debate travado no início do constitucionalismo moderno entre Jefferson e Madison. Num segundo momento, será analisado como esse problema é retomado e enfrentado na teoria constitucional contemporânea a partir de uma perspectiva republicana, aquela do constitucionalista Frank Michelman.

Palavras-chave: Frank Michelman; democracia; constitucionalismo.