O Tribunal de Nuremberg e o Direito Internacional

RESUMO: A presente obra vem mostrar a importância do Tribunal de Nuremberg, para a condenação dos criminosos de guerra e esclarecer como os tratados têm seus pontos relevantes para o Direito Internacional seus principais aspectos e seus procedimentos que o regem para todas as nações. Em Nuremberg aconteceu o marco do Direito Internacional, pois foi o primeiro a formular a noção dos crimes contra a humanidade. A obra evidencia os crimes cometidos por nazistas que faziam parte de partido nacional socialismo. Poder dos nazistas começou em 1933, quando o partido recebeu com forte apoio popular, Hitler com o cargo de Chanceler (Primeiro Ministro) alemão. No ano seguinte, após a morte do presidente alemão, a Partido Nazista deu um golpe de estado, tornando Adolf  Hitler o Führer (líder) da nação, surgindo assim o terceiro Reich o primeiro Reich foi o Sacro Império Romano Germânico, depois veio o Império Alemão e por fim o Império de Hitler.

PALAVRA- CHAVE: crimes de guerra e contra humanidade; ; julgamento de Nuremberg. 

INTRODUÇÃO

Depois da Segunda Guerra Mundial, surgiu um tribunal em Nuremberg, na Alemanha, com a finalidade de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. O Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram os crimes contra o direito internacional. A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Dentre os réus julgados e condenados estava o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering. Durante o julgamento a defesa de Goering alegou ofensa ao princípio da legalidade.

Durante esse período milhares de pessoas foram exterminadas brutalmente por esses grupos de nazistas, milhões de judeus, crianças mulheres, homens. Tratamentos desumanos até mesmo para chegar à morte esses cidadãos sofriam muito nos campos de concentração. O poder dos nazistas perseguiu os comunistas e os judeus estes em especial, pois de acordo com a mentalidade nazista, eram culpados por todas as desgraças que acometiam a Alemanha, principalmente da derrota na Primeira Guerra Mundial.  

HISTORICO DO REGIME NAZISMO

O Nazismo um regime totalitário que trouxe muitos crimes contra a humanidade para adentrarmos na historia do nazismo vale ressaltar o fundador do Partido Nacional Socialismo e toda trajetória dessa historia.    

Adolfo Hitler nasceu, em 20 de abril de 1889 em Braunau-am-Inn, na província de Alta Áustria, sempre foi um ditador serviu ao exercito, participou da primeira guerra mundial. Em 1924, formou uma tropa de choque com objetivo executar todo plano comunista na Alemanha, com isso convenceu os alemães que poderia salva o pais da depressão, do Tratado de Versalhes e principalmente dos judeus.

             Conhecido na Alemanha como nacional socialismo, uma ideologia praticada pelo partido nazista, foi um movimento que aconteceu depois da primeira Guerra Mundial. Na década de 1920, o nazismo era simplesmente uma convenção de varias ideologias e filosofia voltada para o nacionalismo e ao tradicionalismo. Hitler pregava que os judeus deviam ser descriminados não pela religião, mas sim pela raça não tinham que ser exterminados, todas suas idéias seriam abraçadas pois  os Alemães pensavam que iriam ter um novo Estado. 

            Hitler foi nomeado chanceler pelo presidente Von Hindemburg logo após os nazistas consagraram um golpe político incendiaram o Reichstag, culparam nos comunistas e convencem o presidente a expedir um "Decreto de Emergência", que expõe a "Lei de Plenos Poderes com essa Lei, suspendia todos os direitos individuais  cidadões. De imediato, os nazistas invadem a sede dos demais partidos políticos, prendem seus dirigentes e acabam com suas atividades. Agora, o Partido Nacional-Socialista tornava-se o único legal da Alemanha.

Os remetentes queriam principalmente expressar seus sentimentos. Havia homens, mulheres e crianças que diziam realmente amar Hitler. Alguns o veneravam até mesmo como o Messias ressuscitado, outros viam nele a personificação do Mal. Pessoas menos emocionais julgavam Hitler de acordo com seu desempenho político. Elas o apoiaram, mas se afastaram quando a sorte na guerra o abandonou. (Carta para Hitler, 2005)

            Alemanha era simplesmente uma onda de agressão, policial militar para propagar a mais cruel ditadura que a humanidade já conhecera. A propaganda era dirigida por Joseph doutor em Humanidades e responsável pelo Ministério da Educação do Povo e da Propaganda. Esse órgão era encarregado de manter um rígido controle sobre os meios de comunicação, escolas e universidades e de produzir discursos, hinos, símbolos, saudações e palavras de ordem nazista. Já a violência policial esteve sob o comando de Heinrich Himmler, um racista extremado que se utilizava da SS tropas de elite, das SA tropas de choque e da Gestapo polícia secreta de Estado para prender, torturar e eliminar os inimigos do nazismo Como os alemães idolatravam Adolf Hitler: “Lealdade inquebrantável e trabalho incansável em sua obra”.

Os nazistas controlavam todo o poder na Alemanha, inclusive o poder econômico que afetavam os trabalhadores o regime socialista controlava a produção e os trabalhadores por meio das frentes de trabalho. Nos primeiros anos do regime nazista a Alemanha recuperou-se uitos economistas. ntretanto foi o maior índice de trabalho escravo na historia da humanidade, mas os nazista considerava Hitler o salvador da pátria contra os judeus o tratado de Versalhes, e os comunistas. “Se todo povo tivesse um fuhrer assim, como a Providencia nos enviou como esta Terra seria como nos um povo feliz.”       

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO.

O Objetivo da presente obra e mostrar a real ideologia dos nazistas. Foram construído cerca de 20.000 campos para aprisionar seus milhões de vítimas. Os campos eram aproveitados para desígnios: campos de trabalho escravo, campos de transição que serviam como estações de passagem e como campos de extermínio construídos principalmente, para assassinatos em massa. Dessa forma o poder, do regime nazista construiu uma série de centros de detenção destinados ao encarceramento e à eliminação dos chamados inimigos do estado.

O resultado foi o impressionante número de crimes de guerra e contra a humanidade  imputados aos acusados. Os mais cruéis se referiram ao extermínio de milhões de judeus e à invasão da Polônia, Dinamarca, Noruega, Bélgica ,Holanda,Luxemburgo, Iugoslávia e Grécia.Também registraram-se alguns exemplo de refina               da brutalidade, entre os quais o caso do filme realizado por um homem da SS durante a destruição de um distrito judeu na Polônia,mostrando como as mulheres eram conduzidas desnudas pelas ruas, arrastadas pelos cabelos e agredida até a morte (Nuremberg,p 53)   

A maioria dos prisioneiros dos primeiros campos de concentração era formada por alemães considerada inimigos do nazismos. Os crimes de maior teor degradante em seus quartéis de concentrações onde ocorria os maiores massacres de judeus de toda a historia. O poder era todo da província alemã.  

O TRIBUNAL DE NUREMBERG.

Surgiu em 9 de dezembro de 1946, julgou os criminosos de guerra, devido aos brutais experimentos realizados em seres humanos. O Tribunal demorou oito meses para julgá-los, em 19 de agosto de 1947 o próprio Tribunal divulgou as sentenças, sendo que sete de morte, e outro documento, que ficou conhecido como Código deNuremberg .

Este documento é um marco na história da humanidade, pois pela primeira vez foi estabelecida uma recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos. Os réus desse julgamento foram acusados não só de terem exterminados milhões de pessoas, mas também por terem  

Tribunal jamais se manifestou explicitamente sobre a concepção de que as Quatro Potências, agindo no interesse das Nações Unidas, tinham o direito de legislar por toda a comunidade das nações. A conseqüência é de que o Tribunal de Nuremberg tornou-se competente para exercer a jurisdição em nome de todos dos Estados planejado e espalhado a guerra na Europa.O Interessados.Quanto à questão da soberania da Alemanha, como fonte derivativa para a jurisdição do Tribunal,pode- se desenvolver uma linha de raciocínio igualmente profícua.Sabe –se que, como o desaparecimento do governo nazista d Alemanha, mediante capitulação incondicional do  Reich, em maio de 1945, as Quatro Potencias Aliadas, já usufruindo do total controle do pais,pela declaração publica de Berlim, assumiram,em 5 de junho do mesmo ano.( Tribunal de Nuremberg, p 63)         

           Objetivo desse Tribunal foi fazer justiça, julgar os acusados de crime bárbaros contra a humanidade, pessoas frias, sem preservar o mínimo dos Direitos Humanos, A vida A liberdade. Vale ressaltar que esse julgamento foi muito bem projetado com a elaboração de um Estatuto para julga imparcialmente tais crimes do Reich Alemão.

 DIREITO INTERNACIONAL

Após toda explanação da historia do nazismo, e dos crimes de guerra e contra a humanidade, percebe-se que o Tribunal veio em um parâmetro positivo para que o julgamento fosse de forma imparcial e com muitos países presentes. Segundo o Principio da Legalidade, pois seu objetivo maior foi à justiça, pois com isso surgiu o Direito Internacional, vamos adentrar no direito do cidadão internacional, pois o nazismo não permitiu direito algum, só imposições eram ditadas as normas e cumpridas, mesmo afetando integridade de uma nação

Onde a democracia direta, em decorrência da vastidão do território, do número de habitantes e da multiplicidade dos problemas que devem ser resolvidos, não é possível e deve-se então recorrer à democracia representativa, a garantia contra o abuso do poder não pode nascer apenas do controle a partir de baixo, que é indireto, mas deve também poder contar com o controle recíproco entre os grupos que representam interesses diversos, os quais se exprimem por sua vez através de diversos movimentos políticos que lutam entre si pela conquista temporária e pacífica do poder” (Bobbio, p. 56)

E eles não queriam saber só lutar e escravizar e matar sentença de pessoas inocentes como uns insanos. 

É neste contexto que o exemplo de Nuremberg se impõe como um marco de evolução do Direito Internacional a ser atualizado, aperfeiçoado e ampliando com um carácter permanente e de ainda maior representação mundial. O Tribunal de Nuremberg é uma pagina do grande livro do Direito Internacional que nunca deve ser virada, a não ser quando uma Corte Internacional Criminal, de caráter permanente, ossa principiar um novo capitulo a partir do verso daquela folha magistral.( Nuremberg, p 113).     

O Direito Internacional veio para regular relações entre Estados Soberanos, as normas do Direito Internacional advêm dos tratados ou dos costumes.  Consideram-se sujeitos de direito internacional as entidades capazes de adquirir direitos e contrair obrigações no plano internacional, bem como de reivindicar os seus direitos no plano internacional Os principais contextos nos quais a questão da personalidade internacional é discutida são a capacidade de reivindicar direitos frente à violação do direito internacional, a capacidade de celebrar Tratados e o gozo de de jurisdição estatal

Vale ressaltar o Principio Direito Internacional A Igualdade dos Estados;. princípio da autodeterminação dos povos; princípio da coexistência pacífica; princípio da continuidade do Estado; Principio. Pacta sunt Servana. E com isso garantir a ordem e os Direitos Garantidos, nos Tratados, na Carta da ONU, e em varios outros documentos Internacionais.

CONCLUSÃO

A presente obra tem o objetivo de esclarecer auguns pontos da historia, do Tribunal de Nuremberge, como explano na obra o nazismo e uma breve esboso da historia, como foi esse regime seus ideais e seus objetivos.

 Mostra tambem a importancia do Tribunal de Nuremberge para toda Humanidade, não só porque julgou os crimes de guerra e contra a humanidade, e contra a Paz, mas sim, para todas as nações, pois é um dos Tribunais Penais Internacionais É importante enfatizar que o Tribunal tem o objetivo garantir um processo Equitativo.No Estatuto de Nuremberg em seu Art. 6º expõe os crimes  contra a Paz, Crimes contra Guerra, e contra a Humanidade.

Este trabalho detém-se em uma nova pespectiva para o Direito Internacional pois prisma pelas mediações entre os Estados. E priorizando os Direitos Humanos, e fortalecendo todos os aspectos das Nações Unidas.  com isso garantindo todos uma vida com Segurança e Liberdade Paz.  

BIBLIOGRAFIA

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HTTP:WWW.isto.é com.br/reportagens/91613

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FERRO, Ana Luiza Almeida. O Tribunal de Nuremberg - Dos precedentes à confirmação de seus princípios. Belo Horizonte: Mandamentos,2002.

VICENTINO, Cláudio História Geral.Ed. Atual. São Paulo: 1997.

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40210&seo=1