O Homem Máquina- até que ponto podemos ir? Quais os limites do homem?

 

Há pouco, a suprema corte brasileira foi chamada para se manifestar sobre a pesquisa com embriões, ADI 3510-0/DF. Sem adentrar no mérito da decisão do STF que considerou constitucional do art. 5º da Lei de Biossegurança Nacional, o destaque foi para momento histórico do direito brasileiro que saiu do seu isolamento e abriu suas portas para dialogar com outras ciências. Inegavelmente, esse julgamento fez toda a comunidade jurídica refletir sobre a condição humana e o relativo “progresso” que a humanidade tem alcançado neste curto espaço de tempo que vai da Revolução Industrial aos dias atuais.
Se por um lado, as conquistas humanas são uma maravilha, por outro, é preciso atentar para os reflexos dessas novas descobertas científicas, por exemplo: “no plano jurídico as célebres noções de sujeito de direito e direito natural teriam hoje o mesmo valor diante da bioética, do biopoder e da biotecnologia?”. A questão posta é abordada na obra Homem Máquina: a ciência manipula o corpo (2003) que alerta os riscos de hipervalorizarmos tais conquistas e esquecermos os limites da dimensão humana.
Observando a rapidez com que as inovações têm se sucedido é impossível não compararmos esse nosso mundo, que a cada dia traz algo de novo, com o filme “GATTACA- experiência genética” (um acróstico formado a partir das iniciais das bases nitrogenadas do DNA: Guanina, Adenina, Timina, Timina, Adenina, Citosina e Adenina), que apesar do exagero, pode servir de alerta para a sociedade dos perigos da pesquisa cientifica envolvendo a genética humana. No filme é dada aos casais que desejam ter filhos a oportunidade de manipular a interação entre seus códigos genéticos de forma que produzam crianças com a melhor combinação de qualidades genéticas possível e, ainda, a possibilidade de “deletar” todas as prováveis doenças que os seus genes deixariam de herança para seus filhos. Criam-se, então, duas categorias distintas de pessoas: os Válidos, frutos deste planejamento genético; e os Inválidos, oriundos da interação sexual usual.
Não queremos crer que isso possa ser possível em nossos dias, mas as pesquisas genéticas avançaram, v.g., notícia veiculada na mídia, no dia 14/07/09, sobre Teste Genético que pode ajudar na prevenção e detecção de doenças. “É o que já acontece, na prática, em um hospital especializado em câncer. Mas ao mesmo tempo não é muito fácil encontrar pacientes que aceitem falar abertamente sobre o assunto. Muitos temem que a herança genética que carregam possa prejudicá-los no mercado de trabalho ou no relacionamento com planos de saúde”.
http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1228835-16020,00-TESTE+GENETICO+DETECTA+TENDENCIA+A+DESENVOLVER+DOENCAS.html

É assustador, mas se dispomos de tecnologia e de conhecimentos científicos que tornam perfeitamente possível identificar essas qualidades e defeitos no embrião, não é de se duvidar que algumas mentes (férteis) tentem (se é que já não tentaram) isolar essas características, a fim de que em um futuro próximo, os pais possam adentrar aos laboratórios e escolherem à la carte as características de seus filhos.
Isso faz-nos questionar até que ponto podemos ir? Quais os limites do homem? O biologicamente possível é eticamente correto? São debates trazidos no já mencionado livro “O Homem Máquina”, os quais não podemos ficar alheios.

Inteiro teor do voto na ADI nº 3.510-0/DF: http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adi3510EG.pdf