O direito posto e o direito pressuposto

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 1998. p. 209

ISBN: 857420186-3

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Resumo:

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do "direito posto" pelo Estado - i. é, a lei - para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema de princípios, tema fundamental de todo o trabalho.