Notícia - Cresce interesse de investidores pela Propriedade Intelectual no Brasil

Num cenário em que a economia brasileira se volta cada vez mais para a inovação, foco do Plano Brasil Maior, nada mais natural que a propriedade intelectual assuma um papel de destaque para potenciais investidores. Prova disso é que representantes de governos, instituições e empresas procuram o INPI em busca de informações sobre o tema.

O exemplo mais recente acontece no dia 13 de outubro, quando o presidente do INPI, Jorge Avila, participará de jantar com o Conselheiro Federal Johann Schneider-Ammann, chefe do Departamento de Assuntos Econômicos da Suíça e, portanto, de todas as agências que, no Brasil, integram os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); entre outros.

Mas não acaba aí. Recentemente, em setembro, o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), assinaram um acordo de cooperaçãopara promover a propriedade intelectual no Brasil. Na ocasião, o presidente do EPO, Benoît, Battistelli, lembrou da importância do acordo para as empresas que operam no mercado nacional. Nesta época, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) também assinou acordo com o Brasilpara difundir o sistema de PI no País.

Pouco antes, em maio, uma delegação da Johnson & Johnson esteve no INPIpara saber mais informações sobre o sistema de propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância para as empresas.

Vale lembrar ainda que a proteção das marcas é um tema essencial para a Fifa na organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, respectivamente, em 2013 e 2014, no Brasil. Este tema está presente no projeto de Lei Geral da Copa, que está em discussão atualmente na Câmara dos Deputados.  

No âmbito nacional,a Confederação Nacional da Indústria (CNI),por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), tem sido uma parceira importante do INPI na difusão do sistema de propriedade intelectual entre os brasileiros e nos debates para seu aprimoramento. Tal parceria já obteve diversos resultados, como a criação de publicaçõespara orientar empresários, estudantes, professores e jornalistas a respeito de temas ligados à propriedade intelectual.

Análise: A velocidade do consumo de produtos culturais aumentou significativamente com o uso da Internet. Por isso, surge a preocupação com a questão da propriedade intelectual de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens que circulam pela Internet. A proteção à propriedade industrial é um direito fundamental garantido na Constituição Federal. Entretanto, nos últimos anos, a situação do direito autoral foi agravada pelo intenso volume de informações que circula na Internet. O fã de algum cantor, por exemplo, pode fazer o download de toda a discografia do músico sem que este receba um centavo por isso. Esta ideia de a Internet ser um ambiente anárquico, sem muito controle, está presente. Mas as pessoas têm que lembrar que as músicas têm dono, que os artistas vivem disso, que as canções são propriedades deles. E, por isso, é importante que sejam remunerados, até para que continuem criando e compondo.

A difusão do conteúdo livre na Internet afeta diretamente os músicos, por exemplo, pois é quase impossível ter controle do direito autoral sobre aquilo que é veiculado na rede. O espaço, antes reservado às gravadoras, grandes detentoras do mercado, agora é ocupado por artistas que saem em sua própria defesa.

A questão no Brasil nem é o direito autoral, é a falta de cidadania. Quando este quesito está em baixa qualidade repercute em outros setores também. A gente não tem a cultura de direito autoral que parta da gente, porque o Brasil tem vocação para ser filial. A música do Brasil sempre foi administrada pelo modelo americano, assim como a rede.