Número de vereadores: Resolução TSE n.º 21.702/04 x Leis orgânicas municipais
- Se logue para poder enviar comentários
- 636 leituras
-
Últimas Publicações
- ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (1234)
- A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (1814)
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36397)
- A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (1134)
- A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (870)
- ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (823)
- A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1171)
- O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (817)
- REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (1825)
- Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (881)
Publicações mais lidas hoje
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36397)
- Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea (29343)
- INCLUSÃO SOCIAL DO SURDO: Reflexões Sobre as Contribuições da Lei 10.436 á Educação, aos Profissionais e á Sociedade Atual (21805)
- Princípio da Supremacia do Interesse Público e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: Pilares do Regime Jurídico-Administrativo (20428)
- Teorias da Pena e sua Finalidade no Direito Penal Brasileiro (15846)
- A Importância do Princípio da Motivação nos Atos Administrativos (13928)
- Resumo De Direito Internacional Privado (13730)
- O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964 (13667)
- Abraham Lincoln e os concursos públicos no Brasil (11927)
- As Fontes de Custeio da seguridade social (11805)
