Ministra defende regulação de propriedade intelectual na internet

"Gilberto Gil trabalhava muito por uma internet livre e eu também trabalho por uma internet livre para aquele que quer depositar sua obra livremente", explicou Ana de Holanda, em referência aos artistas que voluntariamente usam a rede como meio de difusão. Gilberto Gil chegou a declarar-se admirador da "cultura hacker", e esta foi a herança deixada para Ana de Holanda, que se mostrou crítica a algumas ações de seu antecessor, lembrando que ele "tem sua obra protegida e recebe os pagamentos correspondentes".

"O tema está sendo polêmico no mundo inteiro(...)", explicou a ministra, que se mostrou preocupada com a forma como "está sendo levada a discussão sobre como divulgar a cultura através da internet".

A questão é que são muitas as indústrias envolvidas: "isso vale para a literatura, a música, o cinema, tudo", indicou, antes de dar ênfase ao cinema.

"A indústria cinematográfica é caríssima e necessita de uma proteção; se se dispõe gratuitamente dela, é pirataria, e com pirataria não se paga ninguém", explicou a ministra, justificando a mudança de rumo de seu Ministério.

Com esta mudança de políticas quanto à liberdade na internet, a ministra busca "garantir os direitos de quem cria". 

Comentário: A internet facilitou o compartilhamento de documentos digitais como músicas, livros, artigos, etc. E dessa forma é muito difícil controlar a propriedade intelectual desses documentos, que podem ser "baixados" sem nenhuma garantia do autor de que seus direitos autorais serão preservados.

É por isso que a ministra da Cultura Ana de Holanda que garantiu que há necessidade de proteção desses documentos, já que há diversos tipos de prejuízos para aqueles que realmente a possuem. A pirataria ou os arquivos de música mp3, geram um prejuízo financeiro demasiadamente grande para músicos, cineastas, atores, etc.

Hoje em dia já existem leis no direito que punem quem desacatar os direitos autorais, como por exemplo, a lei 9.609.

Essa é uma discussão difícil, pois em tempos de liberdade virtua, onde podemos postar e baixar tudo o que quisermos fica difícil garantir a segurança das propriedades autorais. Mas, independente disso, é necessário que se tome medidas para que exista um mínimo de segurança para as pessoas disponibilizarem seus trabalhos, ou se não, chegaremos em uma época em que ninguém mais disponibilizará esse tipo de material com medo da perda de seus direitos