A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA DO JORNALISTA PRECISA DE PROTEÇÃO ESPECIFICA A BEM DA INDEPENDÊNCIA NO SEU TRABALHO, DO PLURALISMO E DA DEMOCRACIA?

Resumo

Este estudo examina os padrões de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes de um grupo de países europeus de maioria
católica, no qual vigora um modelo de relação Estado-religiões específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e liberdade religiosa. Por meio
da análise do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas,
criar-se-á um diálogo mais abrangente sobre o secularismo. Assim sendo, é proposto um exame dos marcos legais e da evolução dos instrumentos de alocação
de verbas – contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou
consignações fiscais – que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem
oferecer às igrejas e confissões religiosas. A metodologia utilizada para comparar
Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polônia e Portugal ajudar-nos-á a refletir
sobre os desafios e tendências da relação Estado-religiões nas sociedades
europeias hodiernas.
 

Palavras-chave
Secularismo; financiamento; igrejas; confissões religiosas; Europa.