Lefispedia - Contrato Telemático


PorDaniel0783- Postado em 12 maio 2011

 Para entender o sentido de contrato telemático é necessária uma rápida compreensão acerca da Teoria dos Contratos. Contrato de maneira geral é o acordo de vontades visando a criação, manutenção, modificação e extinção de direitos e obrigações.

Telemática é a associação dos meios de informática com as redes de telecomunicação. Na acepção do dicionário Houassis, telemática é “conjunto de serviços informáticos fornecidos através de uma rede de telecomunicações.”

Logo, a qualidade de um contrato ser telemático (MOLINA, 2008) está na utilização combinada do computador (ou qualquer outro meio de acesso) e meios de telecomunição .

Portanto, através da internet, duas pessoas ou mais estabelecem um acordo de vontades fazendo surgir no mundo jurídico uma obrigação, sendo a proposta e o aceite transmitidos pela rede. Em suma está é a definição de Contrato Telemático.

 

 

 

Dicionário. Dicionário Houassis da Língua Portuguesa. Disponível em: <http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=telem%E1tica&cod=179418>. Acesso em: 12 maio 2011.

MOLINA, Glauco. Contratos Telemáticos: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS. 2008. 120 f. Dissertação (Mestrado) - Unimar, Marília, 2008. Disponível em: <http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/563b1b696a0266856cb23d63e2ba34b3.pdf>. Acesso em: 12 maio 2011.