Lefispedia - Abusos de poder

DIR 5934 – 09303

Professor: Aires José Rover

Aluno: William Moura Silva

Assunto: Abusos de Poder

ABUSOS DE PODER:

O abuso de poder é o ato praticado por um sujeito que, através do uso de sua posição de chefia ou liderança em algum cargo ou emprego, utiliza desse meio para obter vantagens próprias para si ou para abusar de seu semelhante. O abuso de poder pode ser verificado em qualquer lugar do mundo: Quando na rua um policial usa de sua autoridade para deixar a população com medo ou submissa ao seu poder, quando um professor utiliza de seu poder de comando para que os alunos façam o que o professor espera que eles façam e não o que eles são realmente obrigados a fazer no âmbito de uma instituição de ensino, ou mesmo quando um juiz usa do cargo que possui para fazer com que o desfecho do caso que ele está imbuído de sentenciar seja resolvido em seu favor ou em favor de quem quer que seja que esse juiz deseje privilegiar.

A questão do abuso de poder pode ser facilmente vista na história do Brasil República quando os coronéis de determinada região usavam do poder que tinham para fazer uso do voto de cabresto (Como o voto era aberto durante a república velha, os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais), para fazer uso da Política dos Governadores (o presidente da República e os governadores dos estados faziam acordos políticos, com o uso da troca de favores, para evitar conflitos ao governar. Os governadores não faziam oposição ao governo e tinham, em troca deste apoio, liberação de verbas. Isso foi criado pelo presidente Campos Sales (1898-1902), fortalecendo o poder dos coronéis nos estados brasileiros em que eles exerciam poder) e até para fazer fraude eleitoral (os coronéis costumam alterar votos, sumir com urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma e quem os ajudava em seus roubos era privilegiado com certas regalias que o coronel podia oferecer).