INTRODUÇÃO: origem histórica e evolução da responsabilidade do menor


Pordebyreys- Postado em 16 maio 2011

 

A seguir explica as principais características do cenário atual da responsabilidade penal dos menores, a influência internacional, as normas vigentes, e os problemas e dificuldades com as quais ele está localizado. Vai afetar um setor particular (18-21 anos), responsabilidade civil e técnicas sob o desvio do processo, sob a lei . Esta deve ser conhecida o que tem sido seus precedentes históricos.

No final do século XIX, sentiu a necessidade de as crianças que cometem crimes são julgados por um código penal e corpos diferentes dos adultos. Havia muitos estados adotaram sistemas: o tutor ou reforma , com base em um processo sem garantias, foi passado para o modelo educacional , típico do welfare state, o modelo de responsabilidade (anos 70-80) para terminar em um modelo misto basado en cuatro principios:

  1. - A descriminalização
  2. - Desinstitucionalização
  3. - O desjudiciarização 

 

 

A nível internacional estão dentro da área da ONU :

  1. A Convenção sobre os Direitos da Criança
  2. As Regras Mínimas da ONU para a Administração da Justiça Juvenil
  3. Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil
  4. Regras para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade.

Dentro do Conselho da Europa recomendações encontradas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa.

Nossa legislação não tem precedentes na Constituição alemã de 1953. Ele introduziu o primeiro critério misto , que exige ser responsabilizados a existência do elemento mental (capacidade de entender errado) eo elemento de vontade (a habilidade de determinar a vontade de acordo com o elemento intelectual). Internamente , não afetaram o LO 5 / 2000 36 / 91 STC atual, de 14 de fevereiro ea LO 4 / 92, 5 de Junho.

 

O nosso CP prevê no artigo 19 º da responsabilidade penal dos menores de dezoito anos, mas se cometer um crime é aplicável para o Direito Penal Juvenil (LPM). Por sua parte, do artigo 69 CP afirma que aqueles com 18 anos e menores de 21 anos são elegíveis para o LPM também (com sombras).

 

Não entrar em vigor até 13 de janeiro de 2001. Ele tem uma vacatio legislativa tanto tempo porque quando ela foi promulgada não foram suficientes instalações juvenil, com o CCAA responsável pela execução dessas medidas e não o governo central. Isso provocou uma grande desorganização.

Antes de se tornar eficaz foi alterado pela Lei 7 / 2000 de 22 de Dezembro e da Lei 9 / 2000 de 22 de Dezembro. Posteriormente, alterou novamente a até três vezes o aperto mais significativo.

 

O artigo seminal é o LPM 7,3 regulamenta as medidas que o juiz pode aplicar, não só sobre os fatos, mas também para o teste, idade, família e circunstâncias sociais, personalidade e interesses da criança.

Além disso, o art. 11 regula a pluralidade de infracções , quando o juiz deve seguir para além da sua natureza, o interesse da criança eo mais sério deles. Do mesmo modo, art. 13 medidas de reforma, mesmo quando a condenação, seja pela manutenção da pena, mas reduzindo o tempo, a remoção, substituição ou anulação. Existe apenas uma exceção : nos crimes graves e muito, exige o cumprimento de " intervalo de segurança "após o qual poderá exercer a modificação.

Por sua vez, o art. 9 estabelece o regime geral de medidas da vida: no máximo dois anos, com colocação opcional em regime fechado. Existe também um regime agravado de arte. 10.1 a) e b) LPM que varia dependendo da idade da criança o pode ser de até seis anos para os casos mais graves. O mesmo vale para o agravado regime de super- arte. 10.2, 3 e 4 LPM 8 anos como uma luz de stop.

As medidas são:

  1. Prisão.
  2. Fim de semana ficar.
  3. Educadores medidas punitivas.
  4. Outros: proibição de aproximação, a desqualificação, o aviso ...

Também é possível aplicar as defesas de responsabilidade (art. 20 CP).

A LPM anterior possível aplicar os jovens a seguir internacional, mas somente se eles se encontraram certos requisitos:

  1. Haviam sido culpados de um delito ou sem violência ou de intimidação ou ameaça a vida ou a integridade física das pessoas.
  2. Não tenha sido condenado por um após a idade de 18 anos.
  3. circunstâncias pessoais dos jovens e garante maturidade a implementação da LPM.

Ela apareceu em LPM antiga, mas as mudanças impedia sua aplicação neste sector.

Quando um menor comete um crime, além de responsabilidade nesta área será derivado de responsabilidade . Isso vai ser favorável, a criança com seus pais. Além disso, o juiz vai ouvi-lo em uma parte separada do mesmo processo, então haverá uma única frase, mas com duas afirmações: um relativo ao tamanho e à responsabilidade civil outros.

 

Sou dos principalmente:

A) A retirada , o procurador poderá iniciar o arquivo sem iniciá-lo (exceção: quando houver reincidência). Ele deve:

  • O que se trate de crimes menos graves sem violência no intimidação
  • Que constituem infracções

B) A demissão , o procurador poderá retirar-se novos processos já iniciados . O procurador deverá:

  • Endereço da gravidade dos fatos e circunstâncias da criança
  • Verificar a existência de violência ou intimidação.
  • Veja se a criança é compatível com a vítima , o compromisso de reparar o dano ou complementar a atividade proposta educacional.

Finalmente, se se trata de sentença, o ajuste de recursos de um processo judicial contra ele.

http://noticias.juridicas.com/base_datos/Penal/lo5-2000.html

http://noticias.juridicas.com/base_datos/Penal/lo10-1995.html

http://www.tuabogadodefensor.com/

http://dialnet.unirioja.es/

º do Código Penal e Direito Penal Juvenil . 14 ª edição de 2008, Álvarez García, Francisco Javier. Tirant lo Blanch Librería, SL

Presente e Futuro da Lei Orgânica Reguladora Responsabilidade Penal do Menor (problemática da aplicação da Lei Penal Menor) . Solis Serrano Reche: Autores Esteban Sola, Miguel

Responsabilidade na Lei 5 / 2000 de 12 de janeiro, que regem a responsabilidade penal dos menores :. autores Maria Aranzazu Calzadilla Medina, Judit Garcia Sanz.

- Justo ou do d evido processo