A Informatica no Poder Legislativo
A INFORMÁTICA NO PODER LEGISLATIVO
Acompanhando os últimos avanços tecnológicos podemos observar que não só o mercado demanda de novos profissionais para novas especialidades como o processo eletrônico enseja um conhecimento mais abrangente quanto à utilização das novas tecnologias A informática e a internet estão possibilitando o acesso a todo o conhecimento possível e disponível e o profissional do direito também deve se valer dessas benesses
O direito é afetado constantemente pelas novas tecnologias porem não deve esperar novas situações toda vez que uma novidade surgir. Ocorre que vendo necessária uma regularização desta tecnologia informatiza e por isso em termos legislativos temos duas importantes iniciativas em andamento: o do marco civil da interne e da modernização da lei autoral; o método de consulta publica, aberto a todos os interessados.
Para Julgadores e, promotores e procuradores o conhecimento da informática traz a agilidade tão almejada, com os sites dos tribunais atualizados com o andamento processual, decisões e despachos padrão, intimações , citações, portarias por correio eletrônico, publicações do Diário Oficial pela internet, envio de despachos direto para o e-mail do advogado cadastrado no tribunal referente a processos que patrocina, dentre outras inovações que trazem e trarão facilidade a todos. Termos Típicos da informática jurídica como processo eletrônico, processo judicial eletrônico, processo autoral e-proc, certificação digital, assinatura digital
O que significa mais celeridade e transparência, mas implica em acostumar a ler na tela dos computadores longas petições, usar menos papel, manipular senhas e armazenar informações muitas vezes sigilosas.
Contudo a fatores que necessitam de uma delicada análise como, por exemplo, os sites de alguns tribunais que apesar de disporem a consulta eletrônica não atualizam a tramitação fazendo com que o serviço torne-se ineficaz, pois se o advogado ou a parte necessitar de informações não poderá consultar o site por encontrar-se desatualizado.
Com o desenvolvimento da tecnologia, devemos avançar para a modernidade, deixando de lado conceitos antigos.A tendência é que todos os atos desde a petição inicial até sentença sejam produzidos por meio eletrônico e a tecnologia favoreça as pessoas mais distantes levando ate elas o ensino virtual. A distancia não será mais um dos fatores de impedimento para que pessoas em localidades distantes não possam ter acesso a educação. Nos dias de hoje, se faz imprescindível que avancemos no conhecimento do direito eletrônico e da informática jurídica para melhor prestação jurisdicional por meio da implementação de idéias tais como o da virtualiazação do processo.
Cabe assim ressaltar a necessidade da mudança e renovação da postura dos operadores do direito em relação à informática para que possamos utilizar destes benefícios e quem sabe resolver de forma satisfatória e definitiva o problema da morosidade da justiça.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PAIVA, Mario Antonio Lobato de Artigos Jurídicos – Rumos do Direito Eletrônico IV Congresso Mundial de Direito e Informática, Site : www.advogado.adv.br
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