INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO


Pormoisesbernardino- Postado em 06 novembro 2015

Autores: 
Felipe José Piassa
Bruno Smolarek Dias
RESUMO 
O objetivo do presente trabalho é abordar, com baseem pesquisa bibliográfica, 
as transformações históricas que levaram a mudança dos paradigmas do Direito, 
o que resultou no surgimento de um novo Direito Constitucional, importando em 
uma nova hermenêutica constitucional e impondo força normativa à Constituição. 
Como consequência desse processo, verificamos o surgimento do fenômeno 
denominado constitucionalização do Direito e da efetividade do direito 
constitucional, aquele correspondente a uma irradiação de valores abrigados nos 
princípios e regras da Constituição por todo o ordenamento jurídico, resultando 
na aplicação direta da Lei Maior e na interpretaçãodas normas 
infraconstitucionais conforme a Carta Fundamental.  Concluímos que o Direito, a 
fim de acompanhar as mutações das relações sociais e pessoais, exige mudanças 
que não conseguem ser acompanhadas com a edição de  leis e decretos, 
tornando fundamental o papel do Poder Judiciário nainterpretação constitucional 
e das demais normas sob a luz da Constituição Federal, com vistas a assegurar a melhor prestação jurisdicional e, principalmente, adignidade da pessoa humana 
e os direitos fundamentais. 
AnexoTamanho
influencia_pos-positivista_ao_novo_direito_constitucional_e_o_fenomeno.pdf202.08 KB