Grupo de trabalho: DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF
31/10 A 03/11/2012
NITERÓI – RJ

Grupo de trabalho:

DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

02 de novembro de 2012 (sexta-feira) das 10h00min/12h30min e 14h30min/19h30min

Local: Sala A21/Faculdade de Direito

Coordenadores:    Prof. Dr. Alexandre Veronese – UFF

Prof. Dr. Aires José Rover – CONPEDI

Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda – Universidad de Zaragoza

1.     A GLOBALIZAÇÃO ENTRE A CRISE DO ESTADO E A CRISE DA POLÍTICA: A INTERNET E OS MOVIMENTOS DE PROTESTO QUE OCUPARAM AS RUAS NO ANO DE 2011

Mateus Barbosa Gomes Abreu

Ricardo Maurício Freire Soares

2.     LIBERAÇÃO DO ALGODÃO TRANSGÊNCO E A TENDÊNCIA MUNDIAL À SOBERANIA SEMENTEIRA

Narliane Alves de Souza e Sousa

Nivaldo dos Santos

3.     O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS NA FUNÇÃO POLÍTICA DA ESFERA PÚBLICA EM JÜRGEN HABERMAS: 1962 E 1990

Elias Jacob de Menezes Neto

4.     O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: UMA ANÁLISE DO PORTAL ORÇAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

Marciele Berger Bernardes

Aires José Rover

5.     POR UM GOVERNO ELETRÔNICO MUNICIPAL ÉTICO E SUSTENTÁVEL

Regiane Cristina Ferreira Braga

Adalberto Simão Filho

6.     PROCESSO LEGISLATIVO COLABORATIVO: A PARTICIPATIVIDADE PELA INTERNET NO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 2.126/2011 (MARCO CIVIL DA INTERNET)

João Victor Rozatti Longhi

Rubens Beçak

7.          A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: ANÁLISE QUANTITATIVA DOS CONFLITOS DE CONSUMO  Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire Thirza Menezes de Oliveira

8.     DIREITO DE DESCONEXÃO: ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TELETRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Juliana Machado Massi

Leila Andressa Dissenha

9.     DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: O DESAFIO JURÍDICO DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET

Vinicius de Souza Jensen

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

10.  A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

Rosane Leal da Silva

Patrícia Adriani Hoch

11.  BLOGS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO DIREITO À HONRA

Francieli Puntel Raminelli

Lohana Pinheiro Feltrin

12.  éGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE APLICAÇÃO: ESTUDO SOBRE O CONFLITO PRIVACIDADE VS. SEGURANÇA JURÍDICA NA PROPOSTA DO PROJETO DE LEI N. 2.126/11

Bruna Pinotti Garcia

Mário Furlaneto Neto

13.  PRIVACIDADE INFORMACIONAL: ORIGEM E FUNDAMENTOS NO DIREITO NORTE-AMERICANO

Ana Maria Navarro

Gabriela Vieira Leonardos

14.  PRAZO DE EXCLUSÃO DA OFENSA DA INTERNET, RAZOABILIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA

Amadeu dos Anjos Vidonho Junior

15.  MONITORAMENTO ELETRONICO DE APENADOS: REFLEXOS DA APLICAÇÃO DA LEI 12.258/10 NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

Juliana Moreira Mendonça

16.  éOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: O CASO DA UTILIZAÇÃO DO DNA E DAS NANOTECNOLOGIAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Wilson Engelmann

17.  BIOTECNOLOGIA E DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR

Márcia Rodrigues Bertoldi

Leonardo Menezes Vasconcelos Silva

18.  LIBERDADES POLÍTICAS E INTERNET: UMA RELAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEM

Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

19.  DIREITO COMO IDENTIDADE E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Marcos Vinício Chein Feres

Victor Freitas Lopes Nunes