Governo Eletrônico, Globalização e perspectivas da gestão pública para a democracia digital

Governo Eletrônico, Globalização e perspectivas da gestão pública para a

democracia digital

Autora: Tania Tonhati

Resumido por: Juliana Pereira Rodrigues

1. Introdução

A autora traz uma reflexão acerca de o que é governo eletrônico e a influência histórica para seu desenvolvimento.

“o surgimento da idéia de governo eletrônico pode ser explicada como resultado de duas ondas, segundo Salomão (2005). A primeira seria mais genérica, pois abarcaria elementos provindos do processo de globalização, esses seriam: a “crise” de legitimidade do Estado, o avanço dos princípios econômicos e a influência dos meios de comunicação sobre a política.(...) Já a segunda, “não tão intensa e nem tão alta”, (SALOMÃO, 2005, p. 1) refere-se à influência provocada pelo movimento New Public Managment - Nova Gestão Pública (NGP)”

Para entender melhor o conceito de governo eletrônico, Tania Tonhati diz que é preciso definir o conceito de democracia que se pretende seguir, já que a utilização da Tecnilogia da Comunicação e Informação por governos democrátivos, gera a chamada democracia digital.

2. As influências da primeira onda

“A fluidez do capital assim como dos produtos e de informações diversificadas só é possível hoje por que simultaneamente a esse processo de mudanças políticas, econômicas e sociais, que se iniciou na década de 1970 [globalização], ocorreu a chamada Terceira Revolução Industrial ou, como nomeia Castells (1999), a Revolução Informacional, que proporcionou o surgimento da Era da Sociedade em Rede.”

A tal Era da Sociedade em Rede pode ser interpretada como um grande avanço para a sociedade moderna, principalmente  para aqueles que tem um olhar tecnológico, mas traz consigo as principais mazelas de um capitalismos desenfreado, ou, pode-se dizer, é espelho do capitalismo que vivemos hoje. Completando esse pensamento, diz a autora:

“A Era da Informação, portanto, ao mesmo tempo em que enfraqueceu o Primeiro Setor – Estado – em decorrência dos avanços do Segundo Setor – Mercado – possibilitou o crescimento do Terceiro Setor. A função do Terceiro Setor é demonstrar que, se o capitalismo produz diferenças de classes, também produz diferenças sexuais, raciais, problemas ecológicos, etc. E, no caso desse capitalismo financeiro baseado nas TICs há a diferença também entre os incluídos e excluídos do acesso a essas novas tecnologias.”

Considerando os incluídos, os que tem acesso a essas novas tecnologias da comunicação e informação, há que se considerar o forte declíneo da credibilidade do Estado e da Política, já que, como bem ressalta a autora, a política informacional pode ser facilmente comparada ao ao showbiz, onde grandes quantidades de dinheiro estão envolvidas, escâncalos são constantemente contados e o marketing estabelece de fora pra dentro, por meio de pesquisas e outras ferramentas dessa categoria, a formação do perfil que o condidato político.

“A política, assim, passou a ser vista com desconfiança crescente pelos cidadãos, e a mídia televisiva é a grande colaboradora para o descrédito das pessoas, já que os fatos muitas vezes são por ela banalizados. Com isso, a esfera política passou a ser entendida pelos cidadãos como o local onde prevalece a busca por realizações das vontades particulares e não como um espaço, no qual há formações de vontades gerais: abre-se um abismo entre Sociedade e Estado.”

O que a autora aponta como luz para tal problemática é a reestruturação do Estado e da Política por meio de duas proposta:

“a primeira pretende estabelecer diretrizes para o ato de governar, que o enquadre nos parâmetros da globalização liberal, o que determina à administração pública utilizar os mesmos princípios que norteiam a lógica do Mercado; a segunda proposta busca reaproximar a Sociedade do Estado e assim restabelecer a política como uma esfera articuladora e provedora das demandas sociais em diálogo com o Terceiro Setor.

(...)

Simultaneamente a essas reflexões e em conseqüência dessas, surgem idéias de utilização das TICs para atingir os ideais dessas duas propostas – adequar-se a globalização e solucionar os problemas trazidos por ela. A utilização por parte dos governos dessas novas tecnologias está na base da idéia de governo eletrônico, que deve ser entendido, portanto, como uma alternativa para os governos adequarem-se e superarem às circunstâncias da globalização”

3. Governo Eletrônico: As duas pontas do novelo

“O governo eletrônico, portanto, deve ser entendido como um novelo, na sua primeira ponta estaria a relação com a Nova Gestão Pública que proporcionaria a adequação dos governos aos princípios que regem a globalização econômica-liberal. Na segunda ponta estaria a idéia de que ao governo eletrônico cabe “reencantar” a política e ser mais que meramente eficiente e eficaz na prestação de serviços públicos, é preciso proporcionar a aproximação dos cidadãos com o governo, e assim, promover a participação da sociedade civil, uma vez que a Internet tem um potencial de interatividade que pode proporcionar o diálogo entre os representantes e representados, aproximando-os.”

Assim, é possivel, por meio do governo eletrônico, a restauração da legitimidade do Estado, através da parcerias firmadas entre a esfera pública e a privada, contribuindo para maior interaçaõ entre esses dois setores. A prestação de contas do Estado, dos governos, do sistema político para com a sociedade deve ser entendida como um controle social sobre as instituições políticas e os governantes.

“Então, para entendermos a idéia de governo eletrônico é preciso perceber que ele surge para responder a duas problemáticas, a adequação dos governos à globalização e como meio de solucionar os problemas causados por esta no âmbito da política.“

4. Se o Governo é eletrônico a Democracia é digital

A concepção de democracia via Internet – Democracia Digital - foi influenciada pelas seguintes vertentes democráticas: a abordagem liberal, a republicana e a deliberativa.

Para o autor Dahlberg (2001) há três modelos emergentes de democracia na sociedade da informação, que representam as diferentes visões e perspectivas sobre a democracia - o que difere esses três modelos de democracia digital é a forma distinta que cada um atribui legitimidade à democracia -. Esses três tipos de democracia digital consideradas por este autor são: liberal-individualista, comunitarista e deliberacionista.

Esses três modelos são variáveis da democracia representativa e, segundo Silva, é preciso acrescentar um modelo baseado na democracia direta, uma vez que a concepção de democracia digital, para muitos autores, com visões mais utópicasiv, seria baseada na idéia de que a Internet possibilitará uma revitalização democrática completa. Essa idéia é uma visão otimista e ligada às teorias libertárias, que consideram esse novo meio de comunicação uma forma de atingir um governo do povo pelo povo.

Contudo, há também os chamados ciber-pessimistas os quais não acreditam na Internet como uma esfera pública virtual, capaz de por si só viabilizar um processo de democratização. Para esses, a relação Internet e democracia estaria estagnada no modelo liberal-individualista, como sendo uma democracia dos consumidores, apenas baseada na prestação de serviços e informação.

5. Conclusão

Através das leituras realizadas observamos que as TICs influenciam todas esferas governamentais, que passaram a utilizá-las de maneiras distintas, mas, com raras exceções, a ignoraram, pois teriam que arcar com o ônus de ficar de fora desse movimento hegemônico, de utilização e disseminação do uso da Internet. A forma de se fazer política atual, então, passa pela Internet e as iniciativas governamentais que procuram instituí-la, convencionou-se chamar de governo eletrônico. Cabe, agora a nós cientistas sociais e políticos a realização de pesquisas nos diversos âmbitos governamentais para estabelecer como se realiza na prática o uso dessas novas tecnologias.