Evento - Estado Constitucional cooperativo

PROCAD/Colóquio sobre Estado Constitucional cooperativo
Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Data: 21 de outubro de 2009

09:00 - Abertura dos trabalhos:

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP)

Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB)

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP)

09:15/11:00 - Painel I

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (PUC/SP-FADISP)

Tema: Os Direitos Humanos na perspectiva do Estado Constitucional cooperativo

Prof. Dr. Rui Décio Martins (UNIMEP)

Tema: Tribunais Internacionais: Crimes contra a humanidade

Moderador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

11:00/11:15 - Intervalo

11:15/13:00 - Painel II

Prof. Dr. João Maurício Adeodato (UFPE)

Tema: Direitos Humanos e a crise do direito pós-moderno

Profª. Drª. Mirta Lerena Misailidis (UNIMEP)

Tema: Legitimidade das centrais sindicais brasileiras diante do Estado e a sociedade global

Moderador: Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)

13:00/15:00 – Intervalo para almoço

15:00/16:45 - Painel III

Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg (PUC/SP)

Tema: Inter-relações econômicas dos Estados Constitucionais

Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho (PUC/SP)

Tema: Princípio da proporcionalidade: o processo na Constituição

Moderador: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)

16:45/17:00 – Intervalo

17:00/19:00 - Painel IV

Profª. Drª. Maria Aurea Baroni Cecato (UFPB)

Tema: Preceitos Constitucionais concernentes à tutela do emprego.

Adaumirton Dias Lourenço (UFPB)

Tema: Princípio da despersonalização da figura do empregador enquanto instrumento de proteção ao crédito trabalhista.

Awdrey F. Kokol (UNIMEP)

Tema: O papel dos sindicatos no Século XXI

Carol Manzoli Palma (UNIMEP)

Tema: Atividades empresariais e reparação do dano ambiental

Fábio Maia (UFSC)

Tema: A eficácia e a incorporação das normas de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira pós EC 45 e sua análise jurisprudencial

Ildankaster Muniz (UFPB)

Tema:Terceirização e repercussões nas condições de trabalho.

Mariana Petit (UFPB)

Tema: Economia solidária e precarização das relações trabalhistas.

Moderadora: Msc. Daniela Menengoti Ribeiro (PUC/SP)