Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers

WILDNER, Leonardo Faria. Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.

 

ESTRUTURA JURÍDICA E ASPECTOS CONTRATUAIS PECULIARES DOS SHOPPING CENTERS - Leonardo Faria Wildner

Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de bacharel em Direito.

Professor Orientador Humberto Pereira Vecchio.

Florianópolis, 2011.

 

RESUMO: Este estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, tem como objetivo a análise da estrutura jurídica dos shopping centers, e dos contratos firmados entre os empreendedores deste tipo de estabelecimento e os lojistas que neles operam. O assunto é de extrema importância tendo-se em vista que os shopping centers são grandes atores no mundo do consumo atual, especialmente nos grandes centros urbanos, contribuindo fortemente com a formação de empregos e pagamento de tributos. Para tanto, primeiramente conceitua-se o modelo de estabelecimento denominado shopping center e faz-se uma análise acerca de sua estrutura jurídica, para posteriormente abordar-se o instrumento contratual principal que é firmado entre os empreendedores e lojistas, instrumento que é, neste trabalho, definido como contrato de locação com aspectos peculiares. Abordam-se, ainda, estes aspectos peculiares dos contratos de locação em shopping centers.

Palavras-chave: Shopping center; Conceituação; Estrutura jurídica; Contratos; Contrato de locação; Aspectos peculiares dos contratos de locação em shopping centers.