e-cidadania

Marciele Berger Bernardes

Como os cidadãos têm acesso às novas formas de relacionamento com o Estado? Como funcionam estes serviços? Que benefícios reais aportam os serviços públicos eletrônicos às suas vidas? Quais os problemas que surgem com maior frequência?

Divulgar que existe determinado serviço público eletrônico, fazendo com que a população, além de tomar conhecimento, conheça as vantagens e formas de acessá-los vem sendo uma prática adotada por muitos governos. Como funcionam estes serviços? Estamos na era da sociedade da informação (CASTELLS, 1999) e se a sociedade se renova a cada momento, os governos só se manterão vivos e representativos dessa sociedade se eles mesmos se reinventarem a cada momento. Dessa forma, como a sociedade se renova a cada momento, suas relações estão cada vez mais complexas e estruturadas em rede, isso requer que os governos atuem em rede.
Com referencia a dinâmica da complexidade, o livro: Redes Complejas de Ricardo Solé (2009) retoma algumas categorias que estão presentes no nosso dia a dia e na dinâmica do governo eletrônico. Solé (2009) apresenta uma “cartografia da complexidade”: a descoberta de certas propriedades universais subjacentes à totalidade das redes complexas, tanto naturais quanto artificiais. Esta “nova cartografia” permite compreender a natureza da complexidade e suas origens, pois existem planos do saber que aparentemente estão desconectados, mas possuem relação subjacente.
Mas Que benefícios e problemas surgem na prestação dos serviços públicos eletrônicos?
De acordo com com a quarta pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação 2008 do CGI.br, sobre a evolução do uso de serviços públicos eletrônicos e o uso do governo eletrônico no Brasil, verificou-se que apenas 22% da população brasileira já fez algum tipo de uso desses serviços, sendo 25% da população urbana e 7% na área rural. A pesquisa revela também que o cidadão ainda encontra dificuldades para o uso do governo eletrônico. Dentre as três principais barreiras para o seu uso, duas delas estão relacionadas à complexidade do uso desses serviços: a principal barreira é “prefiro fazer o contato pessoalmente”, com 53% das declarações, e a terceira colocada no ranking é “usar a Internet para contato com a administração pública é muito complicado”, com 17% das menções. O segundo motivo mais citado para não usar serviços de governo eletrônico foi a “preocupação com proteção e segurança dos meus dados” (19%). A partir disso, pode-se inferir que, no Brasil, as interações Governo-cidadão realizadas na Internet (G2C) ainda são tímidas.
Sendo assim, é preciso olhar para esses avanços comum olhar crítico, pois na medida em que as novas tecnologias avançam e reestruturam a vida da sociedade criam novos tipos de exclusões: a exclusão digital que representa a separação existente entre indivíduos, empreendimentos e áreas geográficas de diferentes níveis socioeconômicos em relação às suas oportunidades de acesso às TICs, dividindo-os em duas categorias: a) aqueles com acesso regular e efetivo às tecnologias de informação e comunicação; e b) aqueles sem acesso às TICs.
Portanto, é necessário uma visão crítica dos fatos, usando as palavras de John Gray, na obra Tecnología, progresso y el impacto humano sobre la tierra: “a tecnologia é inteiramente ambivalente e é portadora de perigos e possibilidades” (2007, p. 28). Sua posição apesar de parecer pessimista revela uma preocupação que temos que ter para com o futuro da humanidade com relação ao uso das Novas Tecnologias.

Mais informações sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação Pesquisa ver no site: http://www.cgi.br/

Livros citados:

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. v.1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GRAY, Jhon. Tecnología, progresso y el impacto humano sobre la tierra. Buenos Aires: Katz Editores, 2008.

SOLÉ, Ricard. Redes Complejas del genoma a internet. Barcelona: Tusquets, 2009.