Do criterio da autoridade competente na averbacao da reserva legal
Autores:
MUSETTI, Rodrigo Andreotti
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 18979-18980-1-PB.html | 29.15 KB |
- Se logue para poder enviar comentários
- 1208 leituras
-
Últimas Publicações
- ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (1636)
- A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (2202)
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36867)
- A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (1527)
- A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (1288)
- ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (2171)
- A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1524)
- O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (1243)
- REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (2213)
- Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (1254)
Publicações mais lidas hoje
- Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea (45156)
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36867)
- Princípio da Supremacia do Interesse Público e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: Pilares do Regime Jurídico-Administrativo (25954)
- INCLUSÃO SOCIAL DO SURDO: Reflexões Sobre as Contribuições da Lei 10.436 á Educação, aos Profissionais e á Sociedade Atual (25293)
- Teorias da Pena e sua Finalidade no Direito Penal Brasileiro (21872)
- Resumo De Direito Internacional Privado (16915)
- A Importância do Princípio da Motivação nos Atos Administrativos (16909)
- O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964 (15615)
- Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo (14234)
- "Hobbes e Leviatã - Estado Absolutista" (13536)
