DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA


PorRoger Lamin- Postado em 20 outubro 2017

Autores: 
Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt

RESUMO

TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS, EA NECESSIDADE DE O DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA INFORMAÇÃO, O PRESENTE ARTIGO BUSCA ELUCIDAR SE E COMO O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO JULGA LITÍGIOS ENVOLVENDO DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS. DE FORMA A CUMPRIR ESSE OBJETIVO, UTILIZOU-SE DE ABORDAGEM QUANTITATIVA (COLETA SISTEMÁTICA DE DADOS JURISPRUDENCIAIS NOS SÍTIOS DE TRIBUNAIS, TENDO POR FILTRO A PALAVRA “ORKUT”) E QUALITATIVA (ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS PERTINENTES). COMO CONCLUSÃO, VERIFICOU-SE QUE O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL, EMBORA RECEBA POUCAS DEMANDAS SOBRE DISCURSOS INTOLERANTES VEICULADOS EM REDE VIRTUAL, POSICIONA-SE DE FORMA A PRIVILEGIAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE INTERAGEM NO CIBERESPAÇO. 

PALAVRAS-CHAVE DISCURSO DE ÓDIO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; REDES SOCIAIS; INTERNET.

AnexoTamanho
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