Disciplina - Direito da informática- DIR 5919
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
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PLANO DE ENSINO
Disciplina - Direito da informática- DIR 5919
Professor Aires José Rover
EMENTA
Direito da informática, Informática jurídica, Doutrina, legislação e jurisprudência sobre informática. Crimes de Informática. Comércio eletrônico. Direitos Autorais Sobre Software. Perícia criminal. Documentos Eletrônicos e Assinatura Digital.
Objetivo geral:capacitar os alunos para análise das questões jurídicas relativas as novas tecnologias
Objetivos específico:
- Fornecer conceitos básicos de Informática Jurídica, familiarizando os alunos com os respectivos termos técnicos;
- Apresentar uma visão crítica do direito tecnológico;
- Preparar o profissional do Direito para a análise da utilização da Informática e suas consequências jurídicas.
CONTEÚDO
Direito da informática, Informática jurídica, Doutrina, legislação e jurisprudência sobre informática. Crimes de Informática. Comércio eletrônico. Direitos Autorais Sobre Software. Perícia criminal. Documentos Eletrônicos e Assinatura Digital.
CRONOGRAMA
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Apresentação do plano de ensino |
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Informática Jurídica e direito da informática |
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Internet e tecnologias da Informação |
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Sociedade informacional |
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Democracia e Tecnologia |
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Doutrina, legislação e jurisprudência sobre informática. |
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Crimes de Informática. |
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Crimes de Informática. |
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Comércio eletrônico. |
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Comércio eletrônico. |
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Direitos Autorais Sobre Software. |
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Direitos Autorais Sobre Software. |
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Perícia criminal. |
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Perícia criminal. |
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Documentos Eletrônicos e Assinatura Digital. |
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Entrega de trabalho final |
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Prova de recuperação |
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Publicação das notas |
AVALIAÇÃO
A avaliação ocorrerá sobre:
1. assiduidade e participação;
2. organização e desempenho nas apresentações e
3. produção de artigo de 15 a 20 folhas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ROVER, Aires José (org.). Direito e Informática. SP: Manole, 2004.
ROVER, Aires José (org.). Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial, introdução aos sistemas especialistas legais, Curitiba : Juruá, 2001, 268 pgs.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
INFOJUR, revista de informática jurídica 'on line'. http://infojur.ccj.ufsc.br
BUSCALEGIS, biblioteca jurídica virtual. http://buscalegis.ccj.ufsc.br
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