A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO


PoreGov- Postado em 03 março 2011

Autores: 
PACHECO, Rosely Aparecida Stefanes

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7051/5027
Acesso em: 05 out. 2009.

Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais
em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as
sociedades indígenas Guarani que habitam o sul do Estado de Mato Grosso do Sul.
Este tema fornece uma interface entre o estudo de sociedades indígenas e suas
relações com o Estado nacional. As sociedades indígenas, no decorrer dos últimos
cinco séculos, experimentaram diversas formas de enfrentamento e resistência.
Nessa trajetória do contato conquistaram muitas vitórias, em especial no que se
refere às leis que lhes reconhece o direito às terras, sobretudo a Constituição de
1988. Porém, as leis não têm sido suficientes para garantir-lhes tais direitos, à
medida em que estes são constantemente violados. Para lutar contra essas
violações e para fazer com que o Estado assegure suas terras tradicionais, alguns
povos indígenas acabam lançando mão de seus próprios meios: reocupam
territórios que consideram seus. Neste contexto, estabelecem novos parâmetros
para se pensar a diversidade e o Direito, com perspectivas que assegurem a
diversidade étnica, demonstrando que os mesmos são sujeitos capazes de
permanecerem no presente com projetos de futuro.

AnexoTamanho
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