Descrição de projeto para e-GOV: e-Gov:CC/UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento

Disciplina: Governo Eletrônico

Professores: Aires José Rover  e  Eduardo Moreira da Costa

Acadêmico: Lúcio Eduardo Darelli^[1]

Descrição e Proposta de Serviço de Governo Eletrônico

- Acompanhamento de processos do Conselho Curador da UFSC -

1.    O problema:

A Universidade Federal de Santa Catarina–UFSC, como qualquer outra universidade federal, pública e gratuita, é regida por lei federal e deve atender aos princípios constitucionais referente a administração pública: Economicidade, transparência dos atos públicos, prestação de contas, etc...

O Conselho de Curadores é formado por mebros representantes: da comunidade acadêmica, Conselho Universitário, técnicos administrativos, discentes, docentes, e, da comunidade em geral ou da sociedade organiizada.

Decidem, ou aprovam projetos, convênios e contratos que implequem aporte de recursos ou compartilhamento de recursos, comprometimento de orçamento e/ou entrada de recursos na forma de bens (materiais e imateriais) ou serviços.

Via de regra existe a aparticipação ativa de servidores e professores da IES.

2.    Autor – serviço de e-Gov:

Conselho de Curadores da UFSC. (modelo)

Demais Conselhos de Curadores das Federais e IFES

3.   Descrição do serviço proposto.

• Viabilizar apresentação  da tramitação de processos analisados pelo CC;
• Marcação/aviso de reuniões ordinárias e extraordinárias;
• confirmação dos Conselheiros por e-mail ou SMS;
• Aviso de cancelamento ou atrasos (e-mail ou SMS);
• Integração de todos os demais órgãos por onde irá tramitar o processo (- Conselheiro relator - propriedade intelectual - tombamento - logistica -procuradoria federal - outras diligências)
• integração de sistemas e encaminhamentos, com capacidade de alimentar on-line  questionamentos investigados pelo relator do processo.
• Resultado final do processo: declaração pública do relatório - sumarizado.
• Enquando o processo estiver com o relator, o mesmo deverá apor no sistema, on-line, os movimentos do moesmo, estabelecendo prazo de retorno dos mesmos;
• Cada conselheiro deverá comprovar sua participação nas seções através de confirmação biométrica, impressão digital eletrônica, como autenticação de presença.
• justificativas de ausência devem ser anotadas no sistema, e lidas em reunião para conhecimento público.

4. Situação atual – Informações do CC:

• Atualmente o CC/UFSC apresenta um site em: http://www.conselhos.ufsc.br.
• A página é estática, apresenta os atos de convocação desde 2008, as atas desde 2009; calendário de reuniões ordinárias; nominata de membros com telefones e e-mails; resoluções e regimento interno.
• Não há como acompanhar os atos dos conselheiros, nem como constatar se as reuniões de fato ocorreram e com que participantes.
• Embora estejam redigidos nas atas os atos de aprovação dos projetos e processos encaminhados para apreciação, não é possível ver nenhum dos processos, e conhecer  seu teor, valores, tramitação, etc...

• 5. Grau de dificuldade de implantação:

• A necessária vontade política em promover a transparência na administração pública.

- dificuldade: baixa

•  Reorganização do fluxo de processos.

 – dificuldade: médio / alta

• Integração entre os vários setores dependentes das decisões do CC.

– dificuldade: médio

• Integração sistêmica entre órgãos de controle interno e externo.

– dificuldade: alta