Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade


Porjuliawildner- Postado em 08 junho 2015

Autores: 
Fausto Santos de Morais

Resumo

O princípio da proporcionalidade pressupõe um elemento hermenêutico. A partir desta conclusão, este trabalho apresenta um estudo bibliográfico, sustentando um fundamento hermenêutico ao princípio da proporcionalidade. Tal fundamento serviria de elemento primordial à decisão judicial e ao combate à discricionariedade. A proposta ora apresentada tem a qualidade de inovar na discussão sobre a proporcionalidade no Brasil a partir da Crítica Hermenêutica do Direito.

AnexoTamanho
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