Cuatro millones de sentencias a disposición del ciudadano


PorCarolinavaz- Postado em 28 junho 2011

La base de datos de jurisprudencia más grande de la UE estará accesible, de forma libre y gratuita, desde el día 30.

El Poder Judicial, a través del Centro de Documentación Judicial (Cendoj), pone cuatro millones de sentencias de todos los tribunales españoles a disposición del ciudadano de forma libre y gratuita. A eso habrá que añadir más de 9.000 publicaciones, muchas de las cuales antes se editaban en papel y ahora se podrán consultar y descargar en la página web del Consejo General del Poder Judicial (www.poderjudicial.es), que ha sido completamente rediseñada.

A primeira vez eu falei sobre esta questão, há cinco anos, antes de os membros do Conselho Judicial, e Javier Martinez Lázaro Javier Laorden anunciou que as sentenças disponíveis ao público foram mais de um milhão.

Em 30 de junho, explicou Silguero Joaquin, diretor de Cendoj, o espanhol terá o banco de dados de jurisprudência dos maiores Estados da União Europeia. Além disso, novos, têm um único formulário para todos os tribunais, tanto os Tribunais Supremo e Superior, o Supremo Tribunal, os tribunais provinciais e os tribunais, em vez de, como agora, ter que buscar resoluções nos n. º s correspondentes a cada tribunal.

O banco de dados irá incluir uma pesquisa de texto livre com um dicionário de 21 mil vozes, o que irá encontrar o texto literal ambas as declarações como um conceito, como moradias de aluguel ou o divórcio, que fornecerá as mais recentes normas dos tribunais em cada tópico a ser consultado. Para isso, um total de 110 juízes, dirigido a partir de Cendoj têm selecionados e analisados ​​80 mil dessas sentenças, especialmente aquelas que envolvem uma mudança de opinião na doutrina, jurisprudência, ou que sustentam os conceitos de desenvolvimento geral. A partir desta análise determinou-se que de 9.500 acórdãos do Supremo estudados, 450 foram chamados "juízos de rebanho", isto é clone de anteriores, sem outras contribuições.

Com as inovações e melhorias para a localização rápida de jurisprudência, Silguero considerou ter passado de "sociedade da informação" a "sociedade de gestão do conhecimento."

Todas estas declarações, que já foram digitalizados e tratados em conformidade com a legislação de protecção de dados, removendo os nomes e endereços das pessoas envolvidas, será livre ao público. Apenas, Silguero precisão de bancos de dados comerciais de jurisprudência não é cobrado pela sentença, mas o processamento do computador que faz com que cada frase e que permite que ela seja incluída no repertório. O preço não é um benefício para a administração, já que o custo do tratamento é de 6 € por um tribunal e cobrado a 1,5 euros, uma vez que é assumido que, em média, quatro empresas podem estar interessadas.

Projeto é um grande repertório de direito comparado que as sentenças incluem a maioria dos países latino-americanos. Sobre publicações, banco de dados tem atualmente mais de 9.000 títulos e busca o acesso a todas as bibliotecas.

Na seção de legislação, o banco de dados ainda está incompleta, embora tenha chegado a um acordo com o Diário de acesso a seus fundos. No final do ano de 2000 tinha sido incorporada leis, quando seriam necessários cerca de 8.000.

Joaquín Silguero - ELPAIS.com > Edición impresa > España (28/06/2011)