Crimes cometidos por internautas poderão dar até seis anos de prisão

Crimes cometidos por internautas poderão dar até seis anos de prisão

Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros. O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.
Recentemente, a atriz Carolina Dickeman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esses terão pena de dois anos de prisão acrescidos em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.
Os juristas também aumentaram penas para qualquer pessoa que, de posse de informações de processos judiciais que correm em segredo de Justiça, sejam divulgados à imprensa. A quebra do segredo de Justiça – como sigilos fiscal, telefônico e bancário – pode passar de dois a quatro anos de prisão para dois a cinco anos de prisão.

JORNAL DE BARRETOS

Crítica:

A notícia trata de atos que se enquadrariam como crimes de informática e sua sanção. Além disso, mencionou os hackers para que os mesmo tenham um capítulo especial por se tratarem dos principais fraudadores de sistema de informática. É explicito também que há um movimento jurista para que aumentem a sanção em crimes considerados mais graves cometidos por usuários da rede,

Com o recente caso de veiculação de fotos de uma famosa atriz, esse assunto ficou ainda mais à tona e há um movimento cada vez mais forte para um controle e criminalização alguns atos que se cometem na rede mundial. Muitas vezes, é preciso que a mídia veicule um tema com certa freqüência para que o brasileiro comece a dar real importância ao fato e enxergue o dano que as irresponsabilidades cometidas na internet podem causar.

Ricardo Augusto Vieira