Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2014v35n69p301
Acessado em 1 de abril de 2015
Anexo | Tamanho |
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consideracoes_sobre_a_influencia_dos_valores_e_direitos_fundamentais_no_ambito_da_teoria_processual.pdf | 221.25 KB |
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