Aspectos da societas romana
Autores:
Renato Ventura Ribeiro
Resumo
O artigo apresenta alguns aspectos da societas romana, analisados não-só com base nas tradicionais fontes romanas, como também à luz das novas descobertas e da moderna doutrina romanística, para revisão de conceitos anteriores e estudos de Direito Comparado. Relata a origem e evolução mais provável do contrato de sociedade no Direito Romano e suas principais características. A partir disto, são analisadas as principais regras relativas à gestão social e responsabilidade dos sócios gestores. Em particular são examinados os argumentos das diversas correntes de pensamento sobre os critérios de responsabilidade no período clássico e as regras no direito justinianeu. Por fim, o autor discorre sobre a influência do caráter intuitus personae da societas nas relações sociais.
Palavras-chave
Direito Romano; Contrato de sociedade; Contrato de sociedade no Direito Romano; Societas; Consortium ercto non cito; Responsabilidade dos sócios.
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p627-649
Anexo | Tamanho |
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67721-89151-1-pb.pdf | 3.18 MB |
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