A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL

O tema enfocado diz respeito a utilização da arbitragem como alternativa à execução das obrigações na esfera empresarial. Hoje, como nunca, a atividade empresarial demanda rapidez, agilidade e celeridade dos agentes que a impulsionam, sejam eles produtores, fornecedores, distribuidores, vendedores ou consumidores. A ineficácia, a morosidade de qualquer um dos agentes pertencentes à atividade empresarial implica em elevação dos custos, redução dos lucros e produtividade. O Estado, como os demais, embora menor, desempenha importante papel na atividade empresarial, enquanto agente regulador da economia e detentor do monopólio estatal sobre a jurisdição. Porém, a jurisdição do Estado é falha. O excesso de formalismo processual, a lentidão, os altos custos, torna-a, em regra, ineficaz, pois, além de não garantir segurança às relações empresariais, provoca uma certa repulsa pelo Poder Judiciário. Inúmeros são aqueles que preferem amargar um prejuízo a se aventurar numa demanda judicial.

Retirado do site: http://www.franca.unesp.br/A%20ARBITRAGEM.pdf

Dia: 8/10/09