Aquecimento ou Resfriamento da Terra: Probabilidades e Pseudo-verdades

Resumo:

No atual cenário, o Direito Ambiental e o DireitoEconômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa conciliação dependerá da forma como a Ciência da Natureza e seus cientistas-protagonistas, conduzirem suas teses. Ao invés de “digladiar cientificamente”, terão que buscar perspectivas conexas, na intuição de utilizar as probabilidades das análises sobre o Clima Global, em benefício da reflexão do cidadão e ao mesmo tempo, amparar o Estado-Juiz, com mecanismos eficientes para que possam traçar metodologias governamentais no caminho da precaução e da preservação ambiental. Aquecimento ou Resfriamento Global? A questão é de cunho filosófico e educacional na Teoria Geral dos Sistemas, onde o Direito Ambiental assume um caráter peculiar de profunda reflexão.

Palavras - chaves: A crise da Ciência da Natureza; Direito Ambiental; Teoria Holística.

Summary: 
  In the current scenario, the Environmental Law and Economic Law are in a famous discussion: Reconciling Sustainable Development and Economic Growth? This reconciliation will depend on how the Science of Nature and its scientist-protagonists conduct their theses. Instead of "digladiar scientifically," will have to research related perspectives on intuition to use the probabilities of the analysis on the global climate, reflecting the benefit of the citizen and at the same time, sustain the State Judge, with effective mechanisms to enable them to map methodologies government in the way of precaution and environmental preservation. Global warming or cooling? The question is philosophical and education in general systems theory, where the Environmental Law assumes a peculiar character of deep reflection.

Keywords: The crisis of the Nature of Science, Environmental Law, Holistic Theory.

"Os conceitos e princípios fundamentais da ciência são invenções livres do espírito humano." (Albert Einstein)

O que seria necessário apreender das várias teses desenvolvidas por estudiosos da Ciência da Natureza, quando se enveredam pelos cálculos do peso do vento, o ciclo das marés, as fases lunares e, se fiam cegamente na exatidão dos números indicados por satélites ou outros aparelhos de última geração, para se medir as intempéries do Tempo?

Se nos aprofundarmos filosoficamente no sentido literal da Ciência e no âmago de seu conceito, podemos deduzir o que Cesar Lattes afirmou: "A ciência não pode prever o que vai acontecer. Só pode prever a probabilidade de algo acontecer." (César Lattes).

[...] “É importante ficar claro, antes de se entender a ciência ambiental, o que é propriamente 'a ciência'. Sobretudo que, a ciência existe e é desenvolvida para melhorar a vida humana, das pessoas, de todos nós. Um exemplo são as vacinas, que aumentam a longevidade de nossa vida, dando proteção ao organismo. Muitos outros exemplos existem, em diversas áreas do saber, como tecnologias em saúde, segurança, mecânica, engenharias, biologia, geografia, humanidades, outras. Cada tema do conhecimento tem métodos e condições peculiares de experimentação e avanços científicos. Assim, "A Ciência é um conjunto de eventos sistematizados de forma a interpretar e inferir (concluir com lógica) sobre respostas fenomenológicas (dos fenômenos)". Isto, pois, nas distintas áreas do conhecimento. A Ciência Ambiental surge diante das inúmeras alterações nos ecossistemas naturais, pela ação humana e que, em correspondência, exige compreensão criteriosa, às respostas que estas interferências e deformações nos ambientes naturais podem causar, diante do uso contínuo, prolongado e não planejado, sobre a qualidade e própria saúde humana e equilíbrio dos ecossistemas. Os ambientes naturais, cada vez mais estão sendo destruídos, alterados e o equilíbrio entre as espécies vivas e o homem, sendo complexamente deformado. As ciências ambientais então surgem, como um dos campos científicos mais intrincados e sistêmicos, ao objetivo de estudar, analisando estas interações entre ambientes antrópicos (do homem), ambientes naturais por localizações geomorfológicas, e também estas integrações de ambientes. Vale agora relembrar o próprio conceito de Meio Ambiente = que deriva de dois vocábulos latinos = AMB + IRE ocasionando AMBIRE = o que vai ao redor de, à volta de. A palavra MEIO é adicionada ao propósito de dar uma conotação geométrica, espacial, no entendimento de 'ir á volta de'. Ou seja, pontuar no espaço essa ideia 'de ao redor de' que ocorre por + 'meio'. As ciências ambientais - com base na Ecologia - se ampliam nas especificidades de muitos temas, como o solo, a vegetação, a água (qualidade e ou quantidade), o ar, o clima, a fauna, a flora, a hidrogeologia, a hidrologia (já como ciência que estuda a circulação de água na natureza), o planejamento ambiental, o gerenciamento, as tecnologias de tratamento do solo, da água, de eventos químicos, entre tantos outros temas”.[1]

A complexidade científica, e a inclusão de uma “fração no leque” no estudo das Ciências Ambientais, nos induzem, a duvidarmos da interpretação científica como “verdade única”, dado o caráter sistêmico e holístico da (in) potência científica, de se analisar de forma conclusiva, as manifestações livres e indomáveis das forças complementares da natureza (conexas e convexas), tanto das vertentes científicas que afirmam o aquecimento e daqueles que prospectam a tese de um resfriamento global.

A reflexão filosófica dos séculos XVII e XVIII desenvolve os seus motivos fundamentais paralelamente ao desenvolvimento das ciências matemáticas e naturais e com o consolidamento dos Estados nacionais. O Renascimento italiano com Galilei e Maquiavel havia dado a primeira resposta ao problema da ciência e da política. Com Campanela havia esclarecido a nova exigência filosófica: a autoconsciência como ponto de partida do filosofar.Galileu Galilei, ainda que dentro de certos limites, dá um caráter humanístico ao método experimental: experiência e cálculo matemáticos entendidos como dois momentos de um único método, com o qual o homem interroga e atua sobre os fenômenos da natureza. A ciência se funda sobre a experiência, mas o sujeito ativo da experiência é o homem. Por vias diversas,Campanela e Galilei colocam o problema crítico do conhecimento. A autonomia da ciência é também autonomia do pensamento. A autonomia do Estado é a autonomia do indivíduo que reivindica os próprios direitos e a sua liberdade no próprio Estado. O Espírito do pensamento europeu dos séculos XVII e XVIII é o caráter humano da filosofia, da ciência, da política; afinal bem diverso do da Escolástica. O problema do método caracteriza a origem da ciência moderna. Interessava tanto à ciência quanto à filosofia, dando origem a novas e importantes questões gnosiológicas e metafísicas. Galilei fixou os dois momentos do método experimental, a indução e a dedução. Bacon aprofunda a indução e a ela subordina a dedução. Descartes, ao contrário, instauram o primado da dedução. Os dois momentos do método acabam por se apresentar como dois métodos, como duas fontes de conhecimento. Originam as duas correntes do pensamento moderno: o empirismo inglês (Hobbes, Locke, Berkeley, Hume) e o racionalismo (Descartes, Melebranche, Espinoza, Leibniz). Bacon formula os problemas que o empirismo posterior aprofundará. René Descartes inicia o racionalismo moderno e formula os problemas que desenvolverá e sistematizará o próprio racionalismo no seu longo diálogo crítico com o empirismo. Leibniz, em um momento posterior, reelabora com originalidade o racionalismo cartesiano, formulando um sistema que, apesar de especulativo, antecipará e informará, além da filosofia de Kant, boa parte da filosofia elaborada até nossos dias.

Nota-se que o Método Cartesiano proposto por René Descartes com bases no racionalismo, se instaura dentro do “Leque Científico” como um Sistema Especulativo e não; como uma Verdade Determinante, já que a Ciência da Natureza, em sua gênese, não pode afirmar de forma categórica que ocorrerá isso ou aquilo, dado o caráter dá impossibilidade total, de se formalizar “cálculos reais”, para se chegar a uma previsibilidade exata e determinante no que concerne aos eventos naturais.

Utilizando do pensamento de Leibniz: “as verdades da experiência física são verdades de fato; as verdades históricas são verdades de fato”. Segundo Fritjof Capra, quando emite uma “luz”, a respeito da segunda lei da termodinâmica, ele enfatiza que: ainda que esta “introduziu a idéia de processos irreversíveis, de uma ‘seta do tempo’, na ciência; com a segunda lei, alguma energia mecânica é sempre dissipada em forma de calor que não pode ser recuperada completamente. Desse modo, toda maquina do mundo está deixando de funcionar, e finalmente acabará parando. Observando o mundo, o planeta terra, sob esta ótica da termodinâmica, ele é uma maquina que acabará em algum momento ‘parando’. A visão de um mundo ‘vivo’ (hipótese de Gaia) concebe os sistemas como caminhando para uma ordem e complexidade crescente. Em Ilya Prigogine e na teoria de Santiago (Maturana e Varela) anos mais tarde (anos 70 do sec. XX.) com os conceitos de Autopoiese (Auto – renovação), Auto–regulação das estruturas dissipativas, novos conhecimentos vieram a se somar reforçando a derrocada da concepção das trajetórias deterministas e retilíneas dos sistemas mecânicos indistintamente aplicados a todos os sistemas, não importando a sua complexidade[2].

Fritjof Capra desenvolveu uma compreensão sistêmica e unificada que integra as dimensões biológica, cognitiva e social da vida e, demonstra que a vida, em todos os seus níveis, é interligada por redes complexas. Nesse diapasão do “pensar sistêmico”, é impossível determinar de forma precisa, de acordo com as análises e estatísticas científicas sobre o Clima Global, criar um convencimento determinante (já que nada pode ser finalizado pela Ciência), em razão da própria natureza do conhecimento humano, afirmar enfaticamente que estamos vivendo um período “exato” de Aquecimento ou Resfriamento Global.

Nossa tese está ancorada na “imperfeição relativa” da matemática e da física e demais matérias; como Ciência Aplicada, ao quantificar ou prever dentro dos princípios da razão, os eventos presentes e futuros (Teoria do Caos); ao avaliar as manifestações imprevistas da Natureza. O que se pode, a princípio, e de forma lógico-sistêmica é aceitar, a “aventura” de se buscar uma “verdade científica”; dentro dos princípios reducionistas, em continuar a buscar subsídios na matemática e na física; nos cálculos prováveis do que se pode acontecer, não, naquilo que acontecerá.

O que não podemos aceitar de forma catedrática, é a posição radical de certos cientistas do Clima e suas afirmações: ... “O aquecimento global acabou em 1998. O termômetro da temperatura global é o oceano Pacífico, que ocupa 35% da superfície terrestre. Ele passa 30 anos aquecendo suas águas e outros 30, resfriando. De 1977 a 1998, o oceano esteve mais quente. Esse período coincide com o aumento da temperatura média do planeta. Mas, desde 1999, o Pacífico dá sinais de que está esfriando. Como o sol também vai produzir menos energia, e por esta razão, nos próximos 20 anos acontecerá o período de resfriamento da Terra”. (Luiz Carlos Baldicero Molion).

Não podemos dentro dos parâmetros científicos, subestimar, que a Ação Antrópica (o homem agindo sobre a Natureza), possa ser descartada como uma “não-verdade”, quando deparamos com o índice de desmatamento nos Trópicos; o aumento da erosão e a amplificação desértica, o derretimento das geleiras, o aquecimento dos oceanos - como fenômenos que não acarretarão mudanças qualitativas e quantificativas - no Clima Global; acarretando assim, o Aquecimento da Terra.

O que se depreende nessas observações, é que nada pode ser taxado como “Tese Conclusiva” em nenhuma área do conhecimento humano; muito menos, quando tratamos da Ciência da Natureza. As teorias reducionistas da física mecânica de Newton, e o determinismo cartesiano, experimentaram com o surgimento de uma visão mais ampla da ciência, sucessivas contestações a partir do século XX.

Para a vertente de cientistas que tem se aprofundado na Ciência do Clima (Natureza), entendem que; em geral, é a liberação de gases e vapores produzidos através de queimadas nas matas, poluição provocada por carros e indústrias, que são os grandes culpados disso tudo. Com isso eles destroem “camada de Ozônio“ que tem a função de proteger a terra dos raios solares. Com a destruição dessa camada a terra fica mais exposta ao sol, e conseqüentemente, a temperatura aumenta. Quando o sol esquenta a terra, alguns gases da atmosfera atuam como um vidro de uma estufa, absorvendo o calor e conservando o planeta quente o suficiente para manter a vida na terra. O problema acontece devido às concentrações excessivas dos “gases estufa” que isolam a terra evitando que o calor escape, o que faz com que a temperatura do planeta aumente assustadoramente.

Quando observamos o pensamento do matemático e filósofo Leibniz, que, “para a concepção do Universo, não bastavam apenas à extensão e o movimento da matéria, mas era necessário também introduzir algumas idéias metafísicas, como o esforço, à vontade e a alma”. Outra noção fundamental, não só do sistema filosófico de Leibniz, como a de outros sistemas filosóficos racionalistas contemporâneos, foi a de causa imanente, que se expressa, causa aequat effectum, isto é, uma identidade completa entre a causa e seu efeito que neste se manifesta, exprime e esgota.

Com a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável tem que enfatizar que a Educação Preventiva é fator prioritário para a preservação dos recursos naturais do país e do Planeta. A educação tem papel preponderante a partir do “marco” de que sustentabilidade envolve uma análise tridimensional: Homem – Economia – Natureza. As conciliações dessas vertentes da Vida Humana exigirão maiores responsabilidades individuais e coletivas. Os governos assumem papéis de suma importância, na regulação e implementação de subsídios necessários, para que as infra-estruturas dos países estejam comprometidas com a Preservação Ambiental dentro do contexto econômico, que a meu ver, torna-se irrenunciável dado as perspectivas atuais do mundo.

No Brasil, temos situações alarmantes no que concerne a Educação: “Apesar de o Brasil ser a 6ª economia do mundo, o País é o 88º em educação. Cerca de 30 milhões de brasileiros são analfabetos funcionais, destes, 14 milhões são totalmente analfabetos. Além disso, somente 14% da juventude têm acesso ao curso superior”, destacou Daniel, respaldado por dados da UNESCO. Apesar do número pequeno de jovens nas universidades. Nos últimos dez anos, houve um crescimento desse quantitativo. O que se atribuiu, principalmente, aos programas sociais de estruturação do ensino superior realizados pelo governo federal.

Considera-se que não é momento para se discutir se o Planeta enfrentará uma “Era de Resfriamento ou Aquecimento”. O que se deve colocar em pauta é a necessidade de seguir parâmetros sistêmicos e holísticos em como preservarmos os recursos naturais da Terra, não se abdicando (mesmo que queiramos) do desenvolvimento econômico. Se a palavra “Sustentabilidade”, ainda é uma incógnita para os pensadores e cientistas do mundo, que então, possamos traduzir toda a complexidade da análise das mudanças do clima, numa única e expressiva “sinfonia de precaução”, já que os impactos ambientais se encontram em sua totalidade, incomensuráveis para o alcance da Ciência.

* Joaquim José Marques Mattar, *Escritor, jornalista e Mestre em Direito Ambiental e Econômico pela UNIMAR – Universidade de Marília – SP. Autor de “O Mundo Pede Socorro” (INDIE EDITORA, 2010).

Notas:

[1] http://projetosambientais.blogspot.com.br/2011/05/por-que-uma-ciencia-am...

[2] http://www.institutosiegen.com.br/documentos/Teoria%20Geral%20dos%20Sist...

Disponível em: http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-ambiental/262547-aquecimento-ou-resfriamento-da-terra-probabilidades-e-pseudo-verdades