Análise de site governamental - Tribunal de Justiça de Alagoas


PorAnônimo- Postado em 25 novembro 2010

Tem-se como objeto desta análise o portal do Tribunal de Justiça de Alagoas – www.tjal.jus.br –, por meio da qual procurar-se-á abordar de modo sucinto os aspectos mais relevantes acerca deste.

• O site do Tribunal de Justiça de Alagoas apresenta-se, no geral, bem organizado, possuindo, inclusive, à esquerda da tela, uma barra com ícones que direcionam o usuário ao tópico desejado no portal questão. Na mesma, encontram-se listados os seguintes tópicos: Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas, Ouvidoria, Fundo Especial para o Registro Civil, Juizados Especiais, Justiça Itinerante, Transparência, Plantão 2o grau, Programa Integrar, Transparência, Histórico, Institucional, Consultas, Sala de Imprensa, Licitações, Subdireção, Planejamento e Estatística, Cerimonial, Colégio de Presidentes de Tribunais, e Servidores Voluntários Sociais.

• O portal em questão é atualizado periodicamente, com várias atualizações diárias, contendo, além de notícias informações relevantes com relação à transparência, como despesas do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, relação de veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça de Alagoas, composição do Tribunal e relação de empregados de empresas contratadas em exercício em seus Órgãos.

• Por meio dos formulários disponíveis no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pode-se contatar todos os deputados estaduais e todas as Comissões (incluindo a Comissão de Participação Popular), a Agência de Rádio, a Assessoria de Imprensa, o Procon, a TV Assembleia, a Escola do Legislativo, o Centro de atendimento ao Cidadão e o Centro de apoio às câmaras (Ceac). Há, também, a possibilidade de requerer informações acerca da Biblioteca e Arquivo, Legislação e Jurisprudência, Tramitação de projetos e Processo Legislativo.

• Apesar de não haver questionário de satisfação e o link que supostamente direcionaria o usuário diretamente à pagina de contato encontrar-se “em manutenção”, o site disponibiliza serviço de Ouvidoria, o qual possibilita o envio de reclamações, sugestões, elogios, críticas e pedido de informações online. Por meio do site do Tribunal, pode-se, também, efetuar consultas a processos específicos de 1° e 2° graus, à jurisprudência, a pautas de julgamento, resoluções, atos normativos e e-mails

• O portal objeto desta análise não possui ferramenta de busca, nem mapa de site, o que prejudica o usuário com pouca familiaridade com o site e a internet a encontrar como rapidez o que deseja.

• Em se tratando do cumprimento, ou não, das normas de proteção de dados, não é oferecida informação alguma no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Apesar de se observar, no respectivo site, a utilização de contas, com login e senha, para o acesso a determinados dados do sistema por funcionários, o máximo que se poderia aferir seria uma presunção de proteção de dados.