Abertura Histórica à e-Participação no Brasil
Uma plataforma com alto poder de impacto foi lançada pelo Governo Federal. O portal http://dialoga.gov.br foi lançado quase que despercebido no país da "notícia bombástica do dia".
Consiste da primeira plataforma lançada pelo Poder Executivo Federal para interação direta com a população com um compromisso mais sério no sentido da e-participação, tema que este grupo de pesquisa aborda há longa data.
Os membros do grupo de pesquisa e aqueles que acompanham as publicações científicas ao acessar perceberá que houve um avanço significativo. Assim como o avanço é significativo há também grandes oportunidades de melhoria no sistema.
Uma destas oportunidades de melhoria é a participação qualificada. Há artigos em produção mais atualizados sobre esse tema e será submetido a periódico científico em breve.
Pesquisadores do tema - alguns deste grupo de pesquisa - publicou um artigo em evento que se tornou capítulo de livro - as TICS aplicadas a e-participação (acesse aqui) que na página 276 aborda o assunto, quando aborda a qualificação e poder de influência, ainda que tangencialmente.
Este artigo é um capítulo deste livro Democracia Eletrônica para quem quiser ler mais sobre o tema.
O lançamento deste portal Infelizmente aparenta ser uma medida desesperada. Com apenas 7,7% de avaliação positiva; índices econômicos péssimos - inflação projetada na casa de dois dígitos, desemprego rampante, câmbio em disparada - o Governo Federal está acuado. Como está há mais de uma década no poder é vítima de si mesmo. Mas qual a relação do cenário político-econômico com a plataforma de e-participação?
O momento mais oportuno seria um início de governo, momento no qual a iniciativa teria maior credibilidade e "adesão", por ser um momento de transição no sentido de ser uma nova abordagem do Governo. Na atual conjuntura soa como uma medida desesperada. Com apoio de menos de 8% da população o que se espera de participação por esse ou qualquer outro mecanismo?
A má notícia é essa: se houver baixa participação - como há grandes chances em função do cenário - pode crescer o argumento de que a idéia não funciona.
A boa notícia é que se até aqui não se quiz abrir desta forma o poder executivo, agora existe a chance real, ainda que limitada da e-participação, democracia direta We-Government e outras iniciativas que merecem chance terem a sua vez, e se comprovarem-se eficaz consolidarem-se.
O ponto crítico, insiste-se é primeiro a participação, é necessário que seja utilizado o recurso oferecido. O segundo ponto é a participação qualificada.
Aos e-Citizens a hora é agora!
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