Monografia
Em busca da identidade perdida: Ascensão e queda do modelo de Nação-Estado moderno
Pretende-se analisar, numa perspectiva crítica a partir da América Latina, a ascensão e queda do modelo de Nação-Estado moderno na passagem do século XX para o século XXI, sua dinâmica e projeção futura.
EDUCAÇÃO, DIREITO E JUSTIÇA: UMA AÇÃO PARA A CIDADANIA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.educacao.uerj.br/Monografias/2004/Monografia_Denise_da_Silva_..., em 08/06/2009
O presente trabalho busca apresentar as variações legais do direito à educação a partir de
Disposições elementares sobre o cumprimrnto da sentença que ainda não foram delimitadas pelas sucessivas reformas do CPC
Sucintamente, a Lei n. 11.232/05 reformou o CPC simplificando a
execução de títulos judiciais, que passou a integrar o processo de
conhecimento como mera fase de cumprimento de sentença.
Contudo, a realidade não é tão simples assim. Apesar de todas as
Dispensa de Licitação: Constitucionalidade das hipóteses de ampliação
O presente trabalho tem por objetivo questionar a constitucionalidade e aplicação das hipóteses de dispensa elencadas pelo legislador pátrio. Tendo como ponto de partida o estudo dos conceitos de licitação e contratação direta, bem como os princípios que orientam tais institutos.
Dispensa de licitação na contratação de organizações sociais
Este trabalho foi concebido sob a perspectiva de apresentar a hipótese de dispensa de
licitação na contratação de Organizações Sociais sob uma nova ótica. Para isso,
adotou-se como ponto de partida a exposição dos princípios aplicáveis ao procedimento
Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados
O trabalho pretende analisar as possibilidades de ampliar o controle jurisdicional da
interpretação e integração dos conceitos jurídicos indeterminados. Saliente-se que o
posicionamento aqui adotado é o de reconhecer a existência de discricionariedade
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: VISÃO GERAL E REFERÊNCIA AOS CONTRATOS
A proteção dos direitos de propriedade industrial deve ao direito internacional seu melhor
reconhecimento, desenvolvimento e proteção. Esta relação de interação entre a propriedade
industrial e o direito internacional é base do presente estudo. Apresenta-se uma visão geral da
Direito internacional da propriedade intelectual: visão geral e referência aos contratos
A proteção dos direitos de propriedade industrial deve ao direito internacional seu melhor
reconhecimento, desenvolvimento e proteção. Esta relação de interação entre a propriedade
industrial e o direito internacional é base do presente estudo. Apresenta-se uma visão geral da
DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Texto extraído da internet, no endereço http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/pagina_do..., em 10/09/2009.
Desigualdades dos Direitos dos Empregados Domésticos
Esta pesquisa tem por fim demonstrar o descaso e marginalização dada a classe dos trabalhadores domésticos.
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: (im)possibilidade de penhora dos bens dos sócios
O presente trabalho monográfico tem como objetivo a análise da teoria da desconsideração
da personalidade jurídica no âmbito do Direito Trabalhista. A diregard doctrine é instituto
tratado por diversos ordenamentos jurídicos em todo o mundo e tem como desígnio retirar
Das inovações processuais na Lei Maria da Penha
A presente monografia tem por objetivo analisar as inovações processuais na Lei
11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha, editada com o claro objetivo de coibir um
crime com o qual as mulheres estavam acostumadas a sofrer em silêncio: a violência
Dano moral na Justiça do Trabalho
Analisa a possibilidade de ocorrência do dano moral nas relações de trabalho na busca de
verificar as causas mais freqüentes, sua reparação e conseqüências danosas, tanto para o
empregador e empregado quanto, para a sociedade em geral. Para a explicação dos fatores
Da crise social do Estado Contemporâneo como causa do aumento da criminalidade
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o aumento da criminalidade tem como principal causa a crise social do Estado contemporâneo, ou seja, a medida que o Estado prioriza sua atuação no mercado e que o corpo político passa a defender os interesses de apenas uma camada privilegiada, a sociedade se vê desprovida de um ente que lhe assegure o mínimo n
Cumprimento da setença: Quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no artigo 475-J do Código de Processo Civil?
O presente estudo trata da fase de cumprimento de sentença, prevista nos artigos 475-I a 475-
R do Código de Processo Civil. Analisa as inovações inseridas no ordenamento jurídico pela
Lei n. 11.232/05, especificamente quanto ao prazo para o cumprimento da sentença
Controle prévio da publicidade de medicamentos
O presente trabalho tem como objeto a análise do sistema de controle da
publicidade de medicamentos no Brasil. Busca-se fazer uma leitura conjunta de toda a
legislação sanitária brasileira em matéria de controle da publicidade em compasso com
Considerações acerca das pesquisas com células-tronco embrionárias
A Lei 11.015, chamada de Lei de Biossegurança, promulgada no ano de 2005 e
destinada a regular a comercialização de organismos geneticamente modificados, autorizou,
em um de seus artigos, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias
Competência de foro em ações civis púbicas ambientais
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental garantido no artigo 225 da
Constituição Federal. O processo de modernização da sociedade impactou negativamente em
vários aspectos da qualidade ambiental, comprometendo a sustentabilidade e a continuidade da
Comissões Parlamentares de Inquérito: apontamentos para uma compreensão de seus requisitos constitucionais
Comissões Parlamentares de Inquérito: apontamentos para uma compreensão de seus requisitos constitucionais.
Celebração do TAC extrajudicial: Um óbice à propositura da ação civil pública ambiental?
Dentre as questões processuais pertinentes à celebração de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), está a possibilidade, ou não, de se propor uma Ação Civil Pública
que verse sobre a mesma questão abordada no TAC, rediscutindo os parâmetros do
Causas econômico-sociais do encarceramento em massa
Uma avaliação inicial de "Causas econômico-sociais do encarceramento em massa" demonstrou que esta submissão não se encaixa dentro do escopo e foco da revista Buscalegis. Recomendo que consulte a descrição da revista no Sobre, bem como seu conteúdo, para saber mais o tipo de trabalho publicado.
Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB)
buscou regular a vida política do país, estipulando diversos deveres e direitos aos
candidatos a cargos político-eletivos. Dentre os deveres que pressupõe está aquele que
exige do candidato uma conduta ilibada, sem a prática de fatos capazes de manchar a
Ato jurídico perfeito nos contratos de previdência privada
A Previdência Privada foi institucionalizada há apenas pouco mais de
trinta anos no Brasil com a promulgação da Lei nº 6.435/77, de 15 de julho de 1977, e foi
prevista constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
Atitularidade do direito aos alimentos gravídicos e a (im)pertinência da lei que os instituiu
Esta monografia tem como objetivo principal apresentar a Lei n.
Aspectos jurídicos polêmicos do sistema de cotas: O caso da Universidade Federal de Santa Catarina
Este estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito ao sistema de reservas de vagas implantado pela Universidade Federal de Santa Catarina e ao posicionamento do Poder Judiciário frente as inúmeras ações propostas contra esse sistema (Programa de A&cce
ASPECTOS JURÍDICOS DAS INTERVENÇÕES MÉDICO-CIRÚRGICAS NO CONTEXTO DO ABORTO POR ESTUPRO
Texto extraído da Internet, no endereço http://agata.ucg.br/formularios/ucg/institutos/nepjur/pdf/aspectosjuridi..., em 10/09/2009.
O trabalho que vamos apresentar a seguir tratará da polêmica do aborto
efetuado por médico, no caso de estupro, colocando em pauta este fato do ponto
Aspectos éticos e jurídicos da pesquisa em seres humanos
Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia
tem o escopo de trazer ao meio acadêmico e sociedade em geral a discussão
sobre alguns problemas evidenciados quando da realização de pesquisas
envolvendo seres humanos, tais como o uso de placebo, obrigações pós-pesquisa
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
Trata-se de monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O objetivo da pesquisa é investigar em quais espécies tributárias há aspectos extrafiscais que possam ser
Aspectos destacados da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos
relevantes da publicidade na legislação consumerista brasileira, com especial
atenção ao estudo da publicidade ilícita, em suas modalidades enganosa e abusiva,